BSB - CIADS - Volume 8 - Número 2
Submissões recentes
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Direito à saúde: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde
| Data do documento: 2019O presente trabalho trata-se de resenha do segundo volume da Coletânea de Direito à Saúde: Dilemas do Fenômeno da Judicialização da Saúde, publicada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). O texto analisa ... -
Judicialização da saúde nos municípios da região metropolitana de Belém-PA
| Data do documento: 2019Objetivo: apresentar o panorama municipal das solicitações dos processos judiciais referentes a medicamentos a partir das observações nos municípios da região metropolitana de Belém-PA; verificar quais os argumentos ... -
O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
| Data do documento: 2019Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais. Método: breve revisão bibliográfica e método de análise ... -
El delito de ejercicio ilegal de las profesiones de farmácia y medicina en Costa Rica: reflexiones en torno a la prescripción y el despacho de medicamentos
| Data do documento: 2019Objetivo: analisar o crime de exercício ilegal das profissões de farmácia e medicina na Costa Rica. Método: uma pesquisa bibliográfica foi realizada em livros e artigos na área jurídica, a legislação promulgada em Costa ... -
Auditoria em saúde e economia da saúde: análise de um estudo de caso
| Data do documento: 2019Objetivo: analisar os resultados da auditoria em saúde na área de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) e cirurgias múltiplas e sequenciais (CMS), realizada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul ... -
A participação social na vigilância de medicamentos
| Data do documento: 2019Objetivo: analisar a contribuição dos pacientes na vigilância de medicamentos, considerando algumas etapas de desenvolvimento dessas tecnologias e o interesse da saúde pública. Metodologia: foi realizada análise bibliográfica ... -
Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres
| Data do documento: 2019Objetivo: analisar as propostas de ações das três versões do Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) como contribuições ao desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil, especialmente o direito à ... -
Anti-vacinação, um movimento com várias faces e consequências
| Data do documento: 2019O movimento anti-vacinação tem ganhado força no mundo inteiro, apesar dos inquestionáveis avanços obtidos com as vacinas na redução drástica da incidência das doenças contagiosas. As causas para este avanço ainda são temas ...