Browsing BSB - CIADS - 2020 / Volume 9 by Title
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2020: o ano de grandes mudanças para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
| Date Issued: 2020Apresentação dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol. 9, n.1 -
Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
| Date Issued: 2020Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus ... -
Acordos de compartilhamento de riscos para aquisição do medicamento Spinraza® no Brasil: novas perspectivas sobre a proteção jurídica dos pacientes
| Date Issued: 2020Objetivo: discutir a pertinência jurídica da implementação do acordo de compartilhamento de riscos para a incorporação do medicamento Spinraza® no Brasil na garantia de proteção dos direitos dos pacientes. Metodologia: o ... -
Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos direitos humanos
| Date Issued: 2020Objetivo: o artigo visa discutir a capacidade jurídica dos pacientes idosos a partir do referencial dos Direitos Humanos, de modo a fomentar o debate acerca da inadequação da legislação brasileira para aferir a capacidade ... -
Análise dos recursos de amparo relacionados ao acesso a medicamentos na Câmara Constitucional da Costa Rica
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a judicialização do direito fundamental à saúde, executando-se uma análise dos recursos de amparo relacionados aos medicamentos solucionados pela Câmara Constitucional da Costa Rica entre 2009 e 2018. ... -
As (novas) tecnologias e o (velho) problema da determinação da responsabilidade penal nas equipas médicas
| Date Issued: 2020Objetivo: discutir a determinação da responsabilidade penal dos profissionais de saúde que atuam em equipa, convocando o princípio da divisão do trabalho e o princípio da confiança. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo, ... -
A autonomia na relação médico-paciente: breves considerações
| Date Issued: 2020Objetivo: discutir os ganhos e problemas gerados pelo impacto que a autonomia – por meio da figura do consentimento – e sua juridificação têm causado na relação entre médico e paciente. Metodologia: o trabalho foi realizado ... -
Cloroquina e Hidroxicloroquina: uso off-label em processos judiciais no estado de Minas Gerais
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar os processos judiciais relacionados à cloroquina e hidroxicloroquina, segundo indicações e registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como nos Protocolos Clínicos e Diretrizes ... -
Comunicação breve: busca ativa ou testagem em massa?
| Date Issued: 2020A pandemia de COVID-19 tem desafiado estudiosos e Governos a encontrar medidas em saúde pública que tragam soluções e reduzam óbitos. O presente artigo busca discutir sobre o impacto da testagem em massa como medida de ... -
Danos causados por medicamentos: responsabilidade civil do produtor no âmbito da legislação portuguesa
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar, por um lado, o regime jurídico aplicável em caso de danos causados por medicamentos e, por outro lado, as dificuldades que se erigem com as (in)suficiências desse mesmo regime. Metodologia: foi realizada ... -
Determinantes da judicialização da saúde: uma análise bibliográfica
| Date Issued: 2020Objetivo: a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado e requer a construção de caminhos que possibilitem a análise de fatores que, isolada ou conjuntamente, influenciam em sua constituição; assim, torna-se ... -
Direito à saúde das pessoas LGBTQ+ em privação de liberdade: o que dizem as políticas sociais de saúde no Brasil?
| Date Issued: 2020Objetivo: debater a realidade da garantia da assistência à saúde de pessoas LGBTQ+ enquanto luta pela solidificação dos direitos humanos frente às políticas públicas de saúde no sistema prisional brasileiro. Metodologia: ... -
Direitos humanos e princípios comuns entre inteligência artificial e direito à saúde
| Date Issued: 2020Objetivo: encontrar possíveis convergências e desdobramentos entre os princípios do direito à saúde, da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e da Recomendação do Conselho sobre Inteligência Artificial da ... -
Direitos humanos na sociedade mundial do risco: quatro reflexões intempestivas
| Date Issued: 2020O ensaio tem como objetivo refletir acerca das contradições vivenciadas pelos direitos humanos, sob uma perspectiva histórica, a partir da Modernidade. Nesse contexto, aborda a complexidade do discurso dos direitos – da ... -
A era digital na antropologia forense
| Date Issued: 2020Introdução: a produção de dados 3D tem-se revelado uma ferramenta útil na investigação e aplicação nas Ciências Forenses, contudo os avanços tecnológicos nem sempre são acompanhados pela legislação e comités de ética. ... -
Estrategia de Estado para el tratamiento de la atrofia muscular espinal: un desafío del sistema de salud en Argentina
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a implantação e comercialização de medicamentos de alto custo no sistema de saúde argentino, tomando como referência o tratamento médico da doença atrofia muscular espinhal; e analisar a regulamentação ... -
A fitoterapia na atenção primária à saúde segundo os profissionais de saúde do Rio de Janeiro e do Programa Mais Médicos
| Date Issued: 2020Objetivo: identificar como a fitoterapia, uma das práticas integrativas e complementares mais incidentes no Sistema Único de Saúde, tem sido apropriada pelos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) no ... -
Genética recreativa: os testes genéticos direct-to-consumer em Portugal
| Date Issued: 2020Objetivo: o escopo do artigo é trazer a reflexão sobre o uso de testes genéticos direct-to-consumer, sobretudo em Portugal, que apesar da vedação pela legislação local, podem ser adquiridos pela internet. Metodologia: foi ... -
Implicações da obsolescência dos seres humanos modificados geneticamente em virtude dos avanços tecnológicos da edição genética
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar, sob uma perspectiva bioética, como a utilização da edição genética, uma vez incorporada à prática médica, poderá causar obsolescência genética aos seres humanos modificados e quais seriam as implicações ... -
Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na pesquisa de orçamentos familiares no Brasil
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a incidência no financiamento (FIA, em inglês), tanto estrutural como efetiva, das fontes de financiamento da saúde, encontradas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009 e a distribuição ...