Browsing BSB - CIADS - Volume 9 - Número 1 by Issue Date
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As (novas) tecnologias e o (velho) problema da determinação da responsabilidade penal nas equipas médicas
| Date Issued: 2020Objetivo: discutir a determinação da responsabilidade penal dos profissionais de saúde que atuam em equipa, convocando o princípio da divisão do trabalho e o princípio da confiança. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo, ... -
2020: o ano de grandes mudanças para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
| Date Issued: 2020Apresentação dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol. 9, n.1 -
Os esqueletos humanos são dignos de proteção
| Date Issued: 2020Introdução: ante o avanço das ciências, cresce também o interesse nas coleções osteológicas já existentes e o desejo de construir novas, desde que a legislação nacional assim o permita. Proporcionalmente, aumentam as ... -
O acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional de 7 de maio de 2018: análise e comentário da decisão judicial à luz da lei da procriação medicamente assistida e da figura da gestação de substituição no ordenamento jurídico português
| Date Issued: 2020A presente análise e comentário jurisprudencial incide sobre o Acórdão de 7 de maio de 2018 do Tribunal Constitucional português, que vem proferir decisão de inconstitucionalidade sobre alguns preceitos da Lei da Procriação ... -
Vanguardas da responsabilidade: direito, neurociências e inteligência artificial
| Date Issued: 2020Resenha sobre o livro Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial. -
Danos causados por medicamentos: responsabilidade civil do produtor no âmbito da legislação portuguesa
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar, por um lado, o regime jurídico aplicável em caso de danos causados por medicamentos e, por outro lado, as dificuldades que se erigem com as (in)suficiências desse mesmo regime. Metodologia: foi realizada ... -
A autonomia na relação médico-paciente: breves considerações
| Date Issued: 2020Objetivo: discutir os ganhos e problemas gerados pelo impacto que a autonomia – por meio da figura do consentimento – e sua juridificação têm causado na relação entre médico e paciente. Metodologia: o trabalho foi realizado ... -
Problemas contemporáneos: entre valores y derecho
| Date Issued: 2020Objetivo: neste trabalho, queremos destacar a importância do diálogo construtivo entre abordagens éticas e inovações científicas. Metodologia: analisaremos parte da literatura expressa sobre essas questões e, obviamente, ... -
Saúde global, inovação biotecnológica e risco(s)
| Date Issued: 2020Objetivo: refletir sobre o conceito de saúde global, a sua origem, sentido(s) e notas caraterizadoras. Compreender em que medida a doutrina se vem referindo a um Direito da Saúde Global, analisando quais os seus principais ... -
Nos idos de março de 2020: lutar contra a doença, vencer o desespero, pensar a saúde
| Date Issued: 2020Editorial dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol. 9, n.1. -
Mediação de conflitos na gestão da saúde (médica, clínica e hospitalar): humanização do direito médico
| Date Issued: 2020Objetivo: demonstrar que o processo de mediação de conflitos se apresenta como resposta adequada na prevenção, gestão e resolução de divergências, onde existam relações continuadas e o interesse em construir soluções ... -
Direitos humanos na sociedade mundial do risco: quatro reflexões intempestivas
| Date Issued: 2020O ensaio tem como objetivo refletir acerca das contradições vivenciadas pelos direitos humanos, sob uma perspectiva histórica, a partir da Modernidade. Nesse contexto, aborda a complexidade do discurso dos direitos – da ... -
Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do poder judiciário brasileiro
| Date Issued: 2020Objetivo: o presente estudo investiga a violência obstétrica por meio de alguns julgados, observando a perspectiva do Judiciário brasileiro sobre o tema. Metodologia: trata-se de revisão de literatura, cuja pesquisa ocorreu ... -
Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres
| Date Issued: 2020Introdução: a violência obstétrica vem sendo entendida como toda violência física, moral, patrimonial ou psicológica praticada contra as mulheres no momento do parto, pós-parto e puerpério, sendo constatada em diversas ... -
A era digital na antropologia forense
| Date Issued: 2020Introdução: a produção de dados 3D tem-se revelado uma ferramenta útil na investigação e aplicação nas Ciências Forenses, contudo os avanços tecnológicos nem sempre são acompanhados pela legislação e comités de ética. ...