Objetivo: o presente estudo investiga a violência obstétrica por meio de alguns julgados, observando a perspectiva do Judiciário brasileiro sobre o tema. Metodologia: trata-se de revisão de literatura, cuja pesquisa ocorreu ...

Objetivo: discutir os ganhos e problemas gerados pelo impacto que a autonomia – por meio da figura do consentimento – e sua juridificação têm causado na relação entre médico e paciente. Metodologia: o trabalho foi realizado ...

Objetivo: refletir sobre o conceito de saúde global, a sua origem, sentido(s) e notas caraterizadoras. Compreender em que medida a doutrina se vem referindo a um Direito da Saúde Global, analisando quais os seus principais ...

Editorial dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol. 9, n.1.

A presente análise e comentário jurisprudencial incide sobre o Acórdão de 7 de maio de 2018 do Tribunal Constitucional português, que vem proferir decisão de inconstitucionalidade sobre alguns preceitos da Lei da Procriação ...

Introdução: ante o avanço das ciências, cresce também o interesse nas coleções osteológicas já existentes e o desejo de construir novas, desde que a legislação nacional assim o permita. Proporcionalmente, aumentam as ...

Objetivo: discutir a determinação da responsabilidade penal dos profissionais de saúde que atuam em equipa, convocando o princípio da divisão do trabalho e o princípio da confiança. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo, ...