LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA

Ao concordar e aceitar esta licença você (autor ou detentor dos direitos autorais):

a) Declara que conhece a política de copyright da editora do seu documento.

b) Declara que conhece e aceita as Diretrizes para o Repositório Institucional da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

c) Concede à FIOCRUZ o direito não-exclusivo de arquivar, reproduzir, converter (como definido a seguir), comunicar
 
e/ou distribuir no Repositório da FIOCRUZ, o documento entregue (incluindo o resumo/abstract) em formato digital ou 

por qualquer outro meio.

d) Declara que autoriza a FIOCRUZ a arquivar mais de uma cópia deste documento e convertê-lo, sem alterar o seu conteúdo, 

para qualquer formato de arquivo, meio ou suporte, para efeitos de segurança, preservação (backup) e acesso.

e) Declara que o documento submetido é o seu trabalho original, e que detém o direito de conceder a terceiros os direitos 

contidos nesta licença. Declara também que a entrega do documento não infringe os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade.

f) Declara que, no caso do documento submetido conter material do qual não detém os direitos de autor, obteve a autorização 

irrestrita do respectivo detentor desses direitos, para ceder a FIOCRUZ os direitos requeridos por esta Licença e autorizar a 

utilizá-los legalmente. Declara também que esse material cujos direitos são de terceiros está claramente identificado e reconhecido 

no texto ou conteúdo do documento entregue.

g) SE O DOCUMENTO ENTREGUE É BASEADO EM TRABALHO FINANCIADO OU APOIADO POR OUTRA INSTITUIÇÃO QUE NÃO A FIOCRUZ, DECLARA QUE CUMPRIU 

QUAISQUER OBRIGAÇÕES EXIGIDAS PELO RESPECTIVO CONTRATO OU ACORDO. A FIOCRUZ identificará claramente o(s) nome(s) do(s) autor(es) dos 

direitos do documento entregue e não fará qualquer alteração, para além do previsto na alínea c).