Browsing by Subject "Judicialization"
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Judicialização, direito à saúde e prevenção
| Date Issued: 2015A pesquisa abordada neste artigo objetivou analisar a prática da medicina preventiva, no que concerne à vacinação, decorrente da intervenção do Poder Judiciário. Para tanto, pesquisou-se na jurisprudência do Tribunal de ... -
Mediação sanitária e a intervenção do Ministério Público: intersetorialidade e interdisciplinariedade
| Date Issued: 2017À vista do fenômeno da judicialização da saúde, o trabalho apresenta a mediação como meio alternativo de resolução de conflitos, tendente a minimizar esse fenômeno que prejudica, em detrimento das políticas públicas em ... -
Monitoramento de medicamentos oncológicos com falhas de comercialização e o impacto na judicialização na SES-DF
| Date Issued: 2018Introdução: A Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) regulamentada pela Portaria nº 874/2013 descreve ...