Browsing by Author Delduque, Maria Célia

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2012Ações judiciais argentinas em saúde e consequências legais na jurisdição brasileiraCarignani, Agustín; Delduque, Maria Céliaopen accessArticle
2008Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do projeto de lei complementar n. 01/2003Delduque, Maria Célia; Bardal, Priscila Ariede Petinuciopen accessArticle
2018Análise da produção legislativa em saúde na 54ª e 55ª legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?Bem, Ivan Pricken de; Delduque, Maria Céliaopen accessArticle
2012Aspectos jurídicos e sanitários condicionantes para o uso da via judicial no acesso aos medicamentos no BrasilPandolfo, Mércia; Delduque, Maria Célia; Amaral, Rita Goretiopen accessArticle
2010O ato administrativo de concessão de registro de medicamentos na Agência Nacional se Vigilância SanitáriaLyra, Denise; Delduque, Maria Céliaopen accessArticle
2015A atuação das comissões intergestores bipartite de Minas Gerais frente às necessidades de saúdeGonçalves, Guilherme Nunes; Santos, Mayara Nepomuceno; Bem, Ivan Pricken de; Delduque, Maria Céliaopen accessPapers presented at events
2012Bases conceptuales del derecho a la salud: del derecho a la salud al derecho sanitárioDelduque, Maria Célia; Marques, Silvia Badim; Madies, Claudia Viviana; Castaño de Restrepo, María Patricia; Milos Hurtado, Paulinaopen accessBook chapter
2015CARVALHO, G. C. M. Participação da comunidade na saúde. Campinas: Saberes, 2014.Delduque, Maria Célia; Silva, José Agenor Álvaresopen accessArticle
2016Como pensam os parlamentares brasileiros sobre álcool, tabaco e drogas: uma investigação no Congresso NacionalBem, Ivan Pricken de; Delduque, Maria Célia; Silva, José Agenor Álvaresopen accessArticle
2017O Congresso Nacional e as emergências de saúde públicaRomero, Luiz Carlos Pelizari; Delduque, Maria Céliaopen accessArticle
2016Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health systemAlves, Sandra Mara Campos; Santos, Alethele de Oliveira; Bem, Ivan Pricken de; Rodrigues, Talita Gomes; Delduque, Maria Céliaopen accessArticle
2017Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health systemDelduque, Maria Céliaopen accessArticle
2010Controle judicial da política pública de vigilância sanitária: a proteção da saúde no judiciárioDelduque, Maria Céliaopen accessThesis
2017Cooperação internacional e escassez de médicos: análise da interação entre Brasil, Angola e CubaAlves, Sandra Mara Campos; Oliveira, Felipe Proenço de; Matos, Mateus Falcão Martins; Santos, Leonor Maria Pacheco; Delduque, Maria Céliaopen accessArticle
2008Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no BrasilDelduque, Maria Céliaopen accessArticle
2015O desafio de publicar um periódico com transdisciplinaridade e convergência de focoDelduque, Maria Céliaopen accessEditorial
2017Desenvolvimento de ferramenta online para o direito à saúde: a Rede Ibero-Americana de Direito SanitárioDelduque, Maria Célia; Alves, Sandra Mara Campos; Jesus, Marcelo Souza deopen accessArticle
2014Diferença de classes no sistema único de saúde: com a palavra o Supremo Tribunal FederalDelduque, Maria Céliaopen accessEditorial
2009O direito achado na rua: introdução crítica ao direito à saúde-open accessBook
2016O direito à saúde e a proposta de cobertura universalBarros, Fernando Passos Cupertino de; Delduque, Maria Célia; Santos, Alethele de Oliveiraopen accessArticle