Browsing by Author "Madureira, Amanda Silva"
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Bioética e universalidade dos direitos sociais: uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases unicamente utilitaristas na garantia do direito à saúde
Ramos, Edith Maria Barbosa et al. | Date Issued: 2017O artigo propõe-se a apresentar as aproximações entre universalidade dos direito sociais, em especial do direito à saúde, e o enfrentamento às concepções unicamente utilitaristas, a partir da Bioética. Para se alcançar o ... -
Direito sanitário: coletânea em homenagem à Profa. dra. Maria Célia Delduque
Delmondes, Júlia Guilherme et al. | Date Issued: 2023Esta resenha tem por objetivo expor tópicos substanciais que compõe a coletânea de artigos elaborada em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque, pesquisadora de grande referência no Brasil e no mundo, em especial no ... -
O Conselho Nacional de Justiça: o fórum da saúde e o excesso de judicialização
Ramos, Edith Maria Barbosa et al. | Date Issued: 2015O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que precisa ser travado em torno da judicialização da saúde. Para tanto, desde 2010, vem conduzindo uma política pública judiciária ... -
O processo de redemocratização e o novo padrão de proteção do direito à saúde no Brasil
Ramos, Edith Maria Barbosa et al. | Date Issued: 2013Objetiva-se apresentar elementos conceituais sobre o processo de redemocratização do Estado brasileiro e sobre as determinações da proteção social no Brasil, em especial, do direito à saúde, após a promulgação da Constituição ... -
Questões éticas e perspectiva jurídica da proteção de dados
Ramos, Edith Maria Barbosa et al. | Date Issued: 2021Objetivo: realizar uma breve análise sobre a utilização de dados de seres humanos, em pesquisas científicas e no âmbito da Administração Pública como substrato para elaboração de políticas públicas. Destacamos a nova Lei ... -
Universalidade do direito à saúde
Madureira, Amanda Silva et al. | Date Issued: 2015O que compõe a universalidade do direito à saúde? Quais são os seus desafios diante das crescentes necessidades dos indivíduos em uma sociedade cuja concepção liberal e de escassez de recursos pode reduzir a prestação dos ...