Browsing by Author "Marques, Silvia Badim"
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A abordagem de aspectos jurídicos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2014Objetivos: O grande número de ações judiciais contra entes estatais pleiteando prestações de saúde levou o Supremo Tribunal Federal do Brasil a convocar uma audiência pública para discutir o problema, realizada em abril e ... -
O acesso a medicamentos pela via judicial e seu impacto na Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2011 -
O acesso a medicamentos pela via judicial: algumas abordagens a partir da análise de decisões do STJ
Jubé, Lúcio Aurélio Nolêto et al. | Date Issued: 2009O artigo 5°, inc. XXXV da Carta Magna assegura o direito dos cidadãos se valerem do Poder Judiciário no caso de violação ou ameaça de lesão aos seus direitos. É, nesse sentido que assegura o acesso ao Judiciário para a ... -
Bases conceptuales del derecho a la salud: del derecho a la salud al derecho sanitário
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2012 -
O Debate sobre a diferença de classe no SUS
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2015 -
O direito social à saúde deve ser garantido por políticas públicas e decisões judiciais
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2009 -
Direitos humanos, saúde e espiritualidade: um olhar sobre uma comunidade
Santos, Rayane Silva dos et al. | Date Issued: 2017Comunidades Terapêuticas são modelos residenciais de tratamento para dependência química de substâncias psicoativas que utiliza como método a vivência em uma cultura saudável, permeada por uma rotina de trabalho, no sentido ... -
Discursos proferidos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal : uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
Santos, Alethele de Oliveira | Date Issued: 2013A Constituição Federal assegura o direito à saúde em seu artigo 196. Consideradas inúmeras ações judiciais que visam efetivar o direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal entendeu adequado convocar audiência pública como ... -
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
França, Jéssica de Souza Lopes de et al. | Date Issued: 2017O artigo mostra a necessidade de identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando as mulheres aportam nos serviços de saúde. Objetivo: Identificar estudos sobre acolhimento a mulher vítima de violência ... -
Judicialización de las políticas de salud en América Latina
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2012 -
A judicialização da política de assistência farmacêutica no Distrito Federal: diálogos entre a política e o direito
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2011O trabalho teve como objetivo a análise qualiquantitativa das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no período compreendido entre 2005 e 2008, cujo principal objeto material da ... -
Judicialização das políticas de saúde no Brasil
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2013 -
Legislação comentada: o projeto de Lei 8058/14
Marques, Silvia Badim | Date Issued: 2015Legislação Sanitária Comentada -
Painel de monitoramento e análise de informações da produção legislativa em saúde na Câmara dos Deputados: uma abordagem de sistematização de dados abertos
Alves, Juliane Aparecida | Date Issued: 2022Este estudo se concentra em tornar a produção legislativa em saúde na Câmara dos Deputados (CD) mais acessível e compreensível para os gestores estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS). Abordando a questão da obtenção e ... -
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Bem, Ivan Pricken de | Date Issued: 2017O Poder Legislativo federal é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As duas casas legislativas são responsáveis pela proposição e aprovação do arcabouço legal do ... -
A reavaliação do registro de agrotóxicos e o direito à saúde
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2010A partir de 2000, o Brasil, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deu início às reavaliações toxicológicas de alguns produtos agrotóxicos que já estavam registrados para comercialização em ... -
A saúde precisa de juízes epidemiologistas
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2009O presente artigo aborda o fenômeno da “judicialização” das políticas de saúde, que surge às vésperas dos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 e insere a saúde como um direito de todos, a partir de um caso concreto ... -
Um olhar sobre o nascer: vozes e vivências de parto e puerpério no Hospital Regional de Ceilândia
Damasceno, Thaís de Morais et al. | Date Issued: 2017A temática humanização do parto e nascimento vem sendo estudada, discutida e analisada mundialmente. Pesquisas, políticas e iniciativas vem tentando mudar a lógica tecnocrática e intervencionista que é considerada hoje no ... -
Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres
Marques, Silvia Badim | Date Issued: 2020Introdução: a violência obstétrica vem sendo entendida como toda violência física, moral, patrimonial ou psicológica praticada contra as mulheres no momento do parto, pós-parto e puerpério, sendo constatada em diversas ...