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A abordagem de aspectos jurídicos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2014Objetivos: O grande número de ações judiciais contra entes estatais pleiteando prestações de saúde levou o Supremo Tribunal Federal do Brasil a convocar uma audiência pública para discutir o problema, realizada em abril e ... -
Análise dos acórdãos proferidos pelo TJDFT sobre medicamentos
Mendes, Jéssica Galvão et al. | Date Issued: 2016O presente artigo tem como tema geral a análise sobre a concessão de medicamentos sem registro nacional, pelo TJDFT, nos anos 2013-2015. Apresenta, de forma sistematizada, os argumentos das decisões e a respectiva utilização ... -
Aplicação do modelo Egipss nos hospitais regionais de Mato Grosso do Sul
Dobashi, Beatriz Figueiredo et al. | Date Issued: 2015No processo de reorganização da atenção hospitalar desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), a partir da celebração do Pacto pela Saúde em 2007, foi realizada a avaliação de desempenho dos ... -
O aspecto jurídico e institucional do SUAS
Santos, Alethele de Oliveira | Date Issued: 2015 -
O conceito de integralidade em saúde nos artigos científicos, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aguiar, Jéssica Resende et al. | Date Issued: 2016Integralidade em saúde é considerada princípio de concepção polissêmica, entre as quais compreende a integração dos níveis de atenção, a articulação entre ações preventivas, curativas e de promoção. Sua compreensão é ... -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2016)
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2016A pesquisa foi realizada nos tribunais de justiça brasileiros e teve como objetivo conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Para isso utilizou-se o método da pesquisa ... -
O Debate sobre a diferença de classe no SUS
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2015 -
Os desafios da regionalização do SUS no contexto federativo brasileiro
Souza, Julio Cesar Donisete Santos et al. | Date Issued: 2018Objetivo: Este artigo discute o desenvolvimento da regionalização do SUS e sustenta que o processo obedeceu a três etapas: a descentralização rumo a uma estruturação das redes municipais de saúde; a estruturação das regiões ... -
Diferença de classe no SUS é inconstitucional!
Santos, Alethele de Oliveira | Date Issued: 2015 -
O direito à saúde e a proposta de cobertura universal
Barros, Fernando Passos Cupertino de et al. | Date Issued: 2016O artigo aborda o tema da cobertura universal, contrapondo-o à noção já consolidada de sistemas públicos universais numa perspetiva jurídica e sanitária. Apresenta uma síntese histórica sobre o assunto, além de evocar o ... -
Direito à saúde: análise à luz da judicialização
Santos, Alethele de Oliveira | Date Issued: 2017Este trabalho é uma resenha do livro "Direito à Saúde: análise à luz da judicialização" de Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran Neto publicado em 2015. -
Os discursos na audiência pública da saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2015O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de ... -
Discursos proferidos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal : uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
Santos, Alethele de Oliveira | Date Issued: 2013A Constituição Federal assegura o direito à saúde em seu artigo 196. Consideradas inúmeras ações judiciais que visam efetivar o direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal entendeu adequado convocar audiência pública como ... -
O futuro dos sistemas universais de saúde: o debate promovido pela gestão estadual do SUS
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2018 -
A importância social do SUS
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2020 -
Judicialização da saúde: um fenômeno a ser compreendido
Vilela, Leonardo Moura et al. | Date Issued: 2018O presente ensaio trata da judicialização da saúde. Aborda questões relacionadas aos dilemas impostos pelo fenômeno e a importância de que os sistemas sanitário e de justiça conheçam os arranjos e a organização um do ... -
Lei nº 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2016 -
O novo constitucionalismo na América Latina e Caribe, e a construção do direito à saúde
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2019O artigo analisa o Novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe e suas influências para a consecução de diferentes sistemas de saúde. Para tanto, recorreu-se a temas relacionados aos subsistemas jurídico e sanitário, ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
Oliveira, Lucas Felipe Carvalho et al. | Date Issued: 2017Objetivo – Analisar as discussões realizadas na OMS sobre propriedade intelectual e saúde pública, no período entre 2006 e 2016. Resultados – Houve destaque às funções sociais da propriedade intelectual, contudo, observado ... -
Pensar a lei como intervenção no processo avaliativo do direito à saúde
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2018Trata-se de ensaio que aborda o entendimento relativo à lei como intervenção na saúde, a partir da conexão entre saúde, direito e avaliação. Tem, por objetivo, fomentar o debate que envolve a legislação e a avaliação em ...