Browsing by Author "Trigueiro, Charles de Sousa"
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As jurisprudências dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular
Costa, Nina Gabriela Borges et al. | Date Issued: 2017Analisamos a jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular, abordando inicialmente a importância do tema na atualidade e demonstrando os direitos e os limites éticos ... -
A informação genética como motivo de discriminação no ambiente de trabalho
Pinto, Annestella de Lima et al. | Date Issued: 2017O presente artigo tem por objetivo analisar o progresso tecnológico e aos avanços obtidos no sequenciamento e mapeamento genético, onde pode-se observar, o estreito liame entre a genética, a investigação das causas de ... -
O papel do Ministério Público no dever do estado de fornecimento de biotecnologias para pessoas com deficiência
Trigueiro, Charles de Sousa et al. | Date Issued: 2017Analisamos a jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre o acesso ao direito a saúde para pessoas com deficiência. Para tanto, efetuamos a análise sobre as possibilidades do Ministério Público defender o fornecimento ...