Browsing by Subject "Constituição"
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Análise do atual cenário brasileiro quanto ao uso terapêutico da Cannabis
| Date Issued: 2017Este artigo buscou realizar um estudo quanto ao uso da Cannabis e de seus derivados para fins terapêuticos no Brasil, abordando desde os fundamentos constitucionais para a promoção social, com enfoque especial à saúde, ... -
A fundamentalidade constitucional do direito à saúde
| Date Issued: 2017A presente pesquisa busca analisar a fundamentalidade da saúde como direitos humanos na perspectiva moderna, sobretudo no caso brasileiro com a Constituição de 1988. Iniciaremos a pesquisa com um breve histórico abordando ... -
O Direito à saúde na Constituição angolana e brasileira: um estudo comparado
| Date Issued: 2016Introdução: Trata o artigo de um estudo comparado entre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Constituição da República de Angola especialmente no que se refere ao Direito à Saúde e aos aspectos a ... -
Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS?
| Date Issued: 2023Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Esta é a pergunta que norteia este editorial que reflete, com base em estudos econômicos e normativas federais, a necessidade ... -
Rádio Povo - Programa O Manguinho 50
| Date Issued: 2023Para conseguir alcançar os objetivos de preparar as pessoas para o exercício da cidadania e para o trabalho a escola necessita contar com a colaboração das famílias dos alunos e da sociedade. Mas as famílias e a sociedade ... -
Saúde: promessas e limites da Constituição
| Date Issued: 2019Saúde: promessas e limites da Constituição – de Eleutério Rodriguez Neto – é um livro essencial para compreender como e por que o direito à saúde e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) foram inscritos na Constituição ... -
SUS: em construção ou desconstrução?
| Date Issued: 2016