Browsing by Subject "Control social formal"
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Atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na reforma da atenção primária à saúde
| Date Issued: 2019A efervescência política que impulsionou a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas durante a redemocratização do País é referencial para a análise proposta neste trabalho. A implementação da ... -
A autocrítica necessária: notas sobre os desafios do controle social na saúde
| Date Issued: 2015No ano de realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, esta nota busca analisar alguns dos desafios atuais relacionados à construção da participação social no Sistema Único de Saúde. Como ponto de partida é apresentado ... -
A evolução regulatória e os desafios na perspectiva dos laboratórios públicos produtores de vacinas no Brasil
| Date Issued: 2020A regulamentação para produtos biológicos vem evoluindo rapidamente ao longo dos últimos anos, seja motivada por questões de qualidade com impacto na vida das pessoas, seja pelo advento de novas tecnologias. As mudanças ... -
A regulação de alimentos de origem animal no Brasil à luz da teoria processual administrativa da regulação
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria ... -
Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social
| Date Issued: 2022Este trabalho apresenta fatos históricos que resultaram na primeira normalização de pesquisa em saúde no Brasil e busca salientar a importância da participação social no seu controle. Ao percorrer os marcos regulamentadores ... -
Transparência nas relações público-privadas para prestação de serviços de saúde no estado de São Paulo
| Date Issued: 2021Objetivos: verificar se os instrumentos e mecanismos de inclusão e transparência disponíveis ao cidadão no estado de São Paulo permitem o exercício da democracia sanitária e o controle social das metas e resultados da ...