Browsing by Subject "Direito a saúde"
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Avaliação de tecnologias de saúde & políticas informadas por evidências
| Date Issued: 2017 -
A Judicialização da Assistência Farmacêutica o caso Pernambuco em 2009 e 2010
| Date Issued: 2012A cada ano, tem aumentado o número de ações judiciais que solicitam procedimentos, produtos e tratamentos, muitas vezes não fornecidos pelo SUS. No Brasil, a saúde é um direito fundamental a ser garantido pelo Estado por ... -
A necessidade de justificação ética e fática dos argumentos trazidos ao debate sobre judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2015A judicialização da saúde pode ser entendida como o movimento de busca da concretização de direitos relacionados à saúde do indivíduo com a intervenção do Poder Judiciário. Este trabalho analisará alguns fatores desse ... -
Política de saúde: o público e o privado
| Date Issued: 1996Instigante coletânea de ensaios - ora em português, ora em espanhol - sobre a articulação público/privado nos sistemas de saúde da América Latina, elaborados por renomados especialistas do Brasil, Argentina, México, Venezuela ... -
Responsabilidade solidária dos entes federativos pela obrigação de prestar serviço de saúde e vedação do chamamento ao processo: análise jurídica e econômica dos entendimentos do STF e STJ
| Date Issued: 2018O artigo aborda os atuais entendimentos jurisprudenciais sobre a responsabilidade dos entes federativos pelas prestações de serviços de saúde no Brasil e suas consequências processuais. Relaciona-se o Princípio da Solidariedade ...