Browsing by Subject "Direito humano"
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De Alma-Ata a Astana. Atenção primária à saúde e sistemas universais de saúde: compromisso indissociável e direito humano fundamental
| Date Issued: 2019A Constituição Federal brasileira de 1988 reconhece a conexão do desenvolvimento econômico e social e das condições ambientais na determinação do processo saúde-doença e estabelece “saúde como direito de todos e dever do ... -
Determinants in implementing a public policy for an essential volume of free water in Bogotá and Medellín, Colombia
| Date Issued: 2016No marco da realização do direito humano à água e ao esgotamento sanitário os Estados têm a responsabilidade de implementar programas e políticas públicas que visam a satisfazer as necessidades essenciais da população, ... -
Direitos humanos dos pacientes
| Date Issued: 2016Resenha do livro Direitos humanos dos Pacientes, lançado em março/2016 pela Editora Juruá, é uma obra inovadora na análise dos pacientes como titulares de direitos.