Browsing by Subject "Fiscal Federalism"
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Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil
| Date Issued: 2007As expressivas desigualdades da sociedade brasileira e o contexto de escassez de recursos financeiros para o setor da saúde, associados às características estruturais do federalismo fiscal e ao modelo predominante das ... -
Equilíbrio federativo e sistema único de saúde: as transferências financeiras e o SUS no jogo das relações federativas no Brasil
| Date Issued: 2006O propósito deste estudo é a compreensão do papel exercido pelas transferências de recursos intergovernamentais do Sistema Único de Saúde no contexto do federalismo fiscal brasileiro, instaurado após a Constituição Federal ... -
Federalismo fiscal e financiamento descentralizado do SUS: balanço de uma década expandida
| Date Issued: 2009O artigo aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento descentralizado do Sistema Único de Saúde (SUS), de 1990 até o início dos anos 2000, e indica os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz ... -
A política pública de saneamento no Brasil: da Lei 11.445/2007 aos movimentos político-institucionais para sua revisão
| Date Issued: 2019A crise econômica verificada no Brasil, a partir de 2015, também tem incidido sobre os investimentos em saneamento básico. Os baixos índices de cobertura da rede coletora de esgotamento sanitário e, particularmente, o ...