Browsing by Subject "Health regulation"
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A experiência da regulação assistencial ambulatorial na APS da cidade do Rio de Janeiro: implicações para o acesso dos usuários à atenção especializada
| Date Issued: 2021A regulação assistencial busca, entre seus objetivos centrais, a garantia do acesso com equidade, elemento ainda crítico na interface entre APS e atenção especializada no SUS. A partir de 2012, na atenção primária da ... -
Parcerias para o desenvolvimento produtivo: análise do alinhamento estratégico entre os marcos normativos da Anvisa e do Ministério da Saúde
| Date Issued: 2017Resumo:O escopo de atuação da vigilância sanitária (Visa) abarca ações de prevenção e controle de riscos, proteção e promoção da saúde. Em 1999, o componente federal da vigilância sanitária foi reestruturado com a criação ... -
Prescrição Off-Label no Brasil e nos EUA: aspectos legais e paradoxos
| Date Issued: 2013Analisar as características legais da prescrição off-label no Brasil comparando com a realidade regulatória norte-americana de forma a verificar se esta é ou não decorrência da estrutura do processo normativo como se dá ...