Browsing by Subject "Judicialization of health"
Now showing items 1-20 of 20
-
Acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização: um estudo do estado de São Paulo
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde. Metodologia: pesquisa exploratória, ... -
Análise dos recursos de amparo relacionados ao acesso a medicamentos na Câmara Constitucional da Costa Rica
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a judicialização do direito fundamental à saúde, executando-se uma análise dos recursos de amparo relacionados aos medicamentos solucionados pela Câmara Constitucional da Costa Rica entre 2009 e 2018. ... -
As tutelas de urgência na judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências
| Date Issued: 2019O presente ensaio tem por objetivo abordar o tema da judicialização da saúde, mais especificamente do deferimento de tutelas de urgência; o uso da medicina baseada em evidências como alternativa para arrefecimento dessa ... -
Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo descreve o percurso metodológico utilizado na construção de um levantamento de dados como pesquisa exploratória com amostragem sistemática para se conhecer a natureza das ações judiciais (contra) em que ... -
Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020
| Date Issued: 2024Objetivo: analisar os processos de saúde, de medicamentos e de medicamentos antineoplásicos em Minas Gerais, em 2014 a 2020, a partir da comparação de diferentes bases de dados. Metodologia: foram utilizadas técnicas de ... -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2022Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, ... -
Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020
| Date Issued: 2021Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde ... -
A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do direito comparado
| Date Issued: 2021Objetivo: impacto da judicialização da saúde em diversas partes do mundo aponta para uma encruzilhada entre diversas formas de lidar com o fenômeno, em razão disso, o objetivo é contribuir para esse debate a partir de um ... -
Estratégias para abordar a Judicialização da Saúde no Brasil: uma síntese de evidências
| Date Issued: 2023A fim de identificar e discutir opções informadas por evidências para abordar a judicialização da saúde no Brasil, utilizou-se as Ferramentas SUPPORT (Supporting Policy Relevant Reviews and Trials). A busca foi realizada ... -
Fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: o discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo tem como tema geral apresentar os resultados da análise dos argumentos utilizados pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nas ações judiciais que versam sobre medicamentos não registrados na Agência ... -
Judicialização da saúde: onde encontrar respostas e como buscar evidências para melhor instruir processos
| Date Issued: 2017Objetivo: demostrar como formular perguntas no campo da judicialização da saúde e como buscar evidências da literatura científica para melhor instruir processos. Métodos: revisão de artigos referente ao campo de sistematização ... -
Judicialização da saúde: para onde caminham as produções científicas?
| Date Issued: 2015Neste estudo são analisados artigos, teses, dissertações e monografias produzidos no Brasil, no período de 2009 a 2013. Os estudos sobre judicialização da saúde têm aumentado a cada ano, demonstrando a importância do tema, ... -
Judicialização da saúde: propostas de racionalização
| Date Issued: 2019Objetivo: o levantamento e análise de trabalhos, sobre propostas de racionalização da judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: foi feito levantamento bibliográfico na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, ... -
Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial
| Date Issued: 2021Objetivo: levantar as iniciativas de diálogo institucional intersetorial no escopo da judicialização da saúde, estabelecidas desde a criação do Fórum da Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010. Metodologia: foi ... -
Judicialization of administrative measures to tackle the COVID-19 pandemic in Brazil
| Date Issued: 2020Este artigo estudou os processos de judicialização relacionados à pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Direito Administrativo. Foram analisados os processos que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF), ... -
Mediação: um meio de desjudicializar a saúde
| Date Issued: 2016O artigo analisa o direito à saúde como direito fundamental inserto na Constituição do país e ainda não executado plenamente pelo Estado. Discute como as demandas tem superlotado os Tribunais de Justiça, provocando os ... -
A necessidade de justificação ética e fática dos argumentos trazidos ao debate sobre judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2015A judicialização da saúde pode ser entendida como o movimento de busca da concretização de direitos relacionados à saúde do indivíduo com a intervenção do Poder Judiciário. Este trabalho analisará alguns fatores desse ... -
O acesso judicial à atenção especializada do SUS na pandemia de COVID-19: Um caso pernambucano
| Date Issued: 2023A judicialização em saúde é um objeto complexo bastante estudado entre a saúde coletiva e as ciências jurídicas, e está em crescimento no Brasil. Apesar da presença de estudos investigando o requerimento por medicações ... -
O financiamento pelos Estados de política pública de saúde de atribuição da União: a afronta às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e à regra de ouro do Direito Financeiro
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar decisões em ações judiciais, nas quais há determinação para que os entes demandados realizem o reembolso financeiro na via administrativa em razão do cumprimento de prestações obrigacionais relacionadas ... -
A vedação ao retrocesso social: o debate judicial acerca dos impactos da Emenda Constitucional nº 86/2015 no financiamento do Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2019Objetivos: esse artigo analisa os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.595, em curso perante o Supremo Tribunal Federal. A ADI diz respeito à alteração da sistemática de financiamento do Sistema Único ...