Browsing by Subject "Legislação e jurisprudência"
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Análise da vigilância sanitária pós-mercado de produtos saneantes durante o período da pandemia
| Date Issued: 2023A vigilância sanitária (Visa) pós-comercialização consiste no monitoramento de produtos e serviços liberados para comércio no mercado brasileiro e que estão sujeitos às ações da Visa. As ações de investigação se dão através ... -
Histórico regulatório de produtos a base de álcool etílico 70° INPM usados no enfrentamento a COVID-19
| Date Issued: 2023No período decretado como situação de emergência de saúde pública, houve uma flexibilização da legislação para abastecimento do mercado de produtos no combate à Covid-19. Diante dessa situação, a Anvisa isentou de registro ... -
Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal?
| Date Issued: 2011O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise ... -
Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2007