Browsing by Subject "Ministério Público"
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Atribuições legais do Ministério Público na saúde: entrevista com Sonia Maria Demeda Groisman Piardi
| Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
Atuação do Ministério Público direcionada ao Programa de Vigilância da Leishmaniose Visceral no contexto das ações de controle do reservatório da espécie canina
| Date Issued: 2010A leishmaniose visceral (LV) é uma zoonose de transmissão vetorial, sendo considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pela sua magnitude, de grande relevância para a saúde pública. Acometem indivíduos de baixa ... -
Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nas políticas públicas de saúde
| Date Issued: 2013O presente trabalho aborda o papel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ) na defesa do direito à saúde, bem como descreve sua relação com o Conselho Estadual de Saúde (CES) e com a Secretaria de Estado ... -
Atuação do Ministério Público do Trabalho relacionada à saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho (2000-2014)
| Date Issued: 2016O estudo analisa as sentenças proferidas nas Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho nas Varas Trabalhistas da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), relacionadas à saúde do trabalhador e ... -
A efetividade do direito à saúde e o Ministério Público: uma experiência de construção conjunta de conhecimento
| Date Issued: 2017O objetivo deste trabalho é apresentar construção e resultado da experiência que contempla prática em direitos humanos, com efeito multiplicador de capacitação e repercussão na atuação dos membros do MP na defesa do ... -
A importância da ação civil pública para efetivação do direito à saúde
| Date Issued: 2017O artigo buscou discutir a importância do Ministério Público para efetivação do direito à saúde em sua esfera coletiva por meio da Ação Civil Pública, dando ênfase à atuação do Ministério Público do Estado do Pará. Foi ... -
Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade. o Ministério Público e a desinstitucionalização em saúde mental
| Date Issued: 2015A presente dissertação analisou aspectos importantes para o acompanhamento, pelo Ministério Público, do processo de desinstitucionalização, central da Política Nacional de Saúde Mental. Objetivou contribuir na identificação ... -
Mediação sanitária e a intervenção do Ministério Público: intersetorialidade e interdisciplinariedade
| Date Issued: 2017À vista do fenômeno da judicialização da saúde, o trabalho apresenta a mediação como meio alternativo de resolução de conflitos, tendente a minimizar esse fenômeno que prejudica, em detrimento das políticas públicas em ... -
Ministério Público e a desinstitucionalização psiquiátrica: a mediação sanitária na macrorregião de saúde sudeste em Minas Gerais, 2013 a 2015
| Date Issued: 2023Este estudo teve como objetivo analisar a Ação de Mediação Sanitária promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MG) no âmbito do processo de desinstitucionalização psiquiátrica na Macrorregião de Saúde ... -
Ministério Público e direito à saúde: uma revisão sistemática da literatura
| Date Issued: 2017O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise sistêmica da produção científica brasileira acerca da relação entre Ministério Público (MP) e o Direito à Saúde. A busca foi realizada na base de dados LILACS ... -
O Ministério Público e o modelo de gestão por meio de Organizações Sociais na saúde
| Date Issued: 2016A concepção da saúde como um direito individual e social avançou na mesma conjuntura política da ampliação do papel do Ministério Público brasileiro, em um movimento de mudança de paradigma em relação à proteção social. ... -
Ministério Público e políticas de saúde
| Date Issued: 2016Resenha do livro Ministério Público e Políticas de Saúde de autoria de Luciano Moreira Oliveira. -
O papel do Ministério Público na autocomposição de conflitos sanitários transindividuais
| Date Issued: 2017Objetivo: analisou-se o papel do Ministério Público na autocomposição bilateral de conflitos sanitários transindividuais, envolvendo políticas públicas de saúde, notadamente se pode atuar como mediador, tendo em vista sua ... -
Organização e Planejamento do Ministério Público para a atuação na Saúde: entrevista com José Adalberto Dazzi
| Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
O Papel do Ministério Público no campo do direito e saúde
| Date Issued: 2006 -
Requisição de prontuário ou ficha clínica no Brasil (justiça, Ministério Público e polícia) x sigilo médico
| Date Issued: 2016A requisição de prontuários médicos para a instrução de inquéritos policiais, procedimentos administrativos e processos judiciais é uma realidade no Brasil e desperta inúmeras dúvidas. Este artigo visa, à luz da legislação ...