Browsing by Subject "Orçamentos"
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Análise crítica dos métodos de avaliação nutricional de populações, a partir de dados de consumo familiar de energia
| Date Issued: 2001Analisa os métodos de avaliaçäo da adequaçäo energética de populaçöes, usualmente utilizados em pesquisas de consumo familiar de alimentos; discute as limitaçöes da taxa de adequaçäo, calculada para relacionar o consumo ... -
Análise dos recursos aplicados em saúde em Minas Gerais entre 2003 e 2012, a luz do estabelecido pela Lei Complementar 141/2012
| Date Issued: 2013Este trabalho apresenta uma análise da execução financeira e orçamentária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) no período entre 2003 e 2012. Considerando que os recursos alocados em saúde, em geral, ... -
Anvisa: utilização do orçamento aprovado e a relação com os organismos internacionais
| Date Issued: 2009O acompanhamento/monitoramento da execução orçamentária e financeira é essencial para o controle da despesa pública, tendo importância fundamental na organização e funcionamento dos órgãos públicos em geral. O SIAFI, ... -
A atuação do Tribunal de Contas da União na concretização do direito à saúde
| Date Issued: 2015O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão constitucional a quem cabe exercer, em auxílio ao Congresso Nacional, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da ... -
Avaliação da aplicabilidade dos indicadores propostos para omonitoramento da assistência à saúde de média e alta complexidade noSUS, ao longo do Plano Plurianual 2008 - 2011
| Date Issued: 2010Neste estudo, à luz das propostas do Plano Plurianual – PPA de transparência da gestão pública e de busca por resultados a partir da integração entre o planejamento e o orçamento do governo federal e da mensuração dos ... -
Capacidade de autofinanciamento e o gasto em saúde dos municípios do Estado de Pernambuco
| Date Issued: 2014O estudo descritivo, exploratório e analítico, foi realizado no estado de Pernambuco e objetivou analisar a relação entre a capacidade de autofinanciamento municipal e o gasto em saúde com recursos próprios dos municípios ... -
Científicos brasileros se oponen a reducción de fondos
| Date Issued: 2016Orçamento do CTI do Rio de Janeiro concentra um quinto da pesquisa do país. Eles alertam que o corte afetaria todo o sistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Assembleia Legislativa se reunirá com comunidade ... -
Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil
| Date Issued: 2010Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo ... -
Consórcios públicos: análise do instrumento sob a perspectiva da ação orçamentária CONSAD, executada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
| Date Issued: 2011Trata-se de uma análise sobre as contribuições trazidas pela legislação brasileira de Consórcios Públicos (Lei nº. 11.107/2005 e Decreto nº. 6.017/2007) para a organização dos Consórcios de Segurança Alimentar e Nutricional ... -
Controvérsia acerca do mínimo constitucional em ações e serviços públicos de saúde no exercício de 2016: considerações jurídicas
| Date Issued: 2017O artigo tem como escopo analisar o valor mínimo constitucional de recursos públicos a serem empregados em ações e serviços públicos de saúde no exercício 2016, o qual sofreu alteração pela Emenda Constitucional nº 95, de ... -
Crise econômica e a Covid-19: rebatimentos na vida (e morte) da classe trabalhadora brasileira
| Date Issued: 2021Nesta breve exposição, pretende-se discutir como a crise político-econômica conjugou-se,à perfeição, à pandemia, para construir soluções lucrativas aos grandes capitais. O texto apresenta, com base na análise de dados ... -
Direito à saúde, poder judiciário e orçamento público
| Date Issued: 2014Passados mais de vinte anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (que institucionalizou as regras orçamentárias em nosso país), e mais de dez anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000 ... -
Do financiamento e orçamento da saúde: breves comentários
| Date Issued: 2017O presente artigo tem como objetivo explicar brevemente como funciona o financiamento e o orçamento da saúde no Brasil. O acesso universal à saúde pública exige um padrão de financiamento que sacie a necessidade da população, ... -
Efeitos do gasto com a judicialização da saúde no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017
| Date Issued: 2018Objetivo: Identificar os efeitos que o gasto com a judicialização da saúde provoca na execução orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo ... -
Emenda Constitucional nº 95/2016: instrumento de afastamento da equidade no Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2017O presente trabalho objetiva tecer breves comentários sobre o impacto da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016 que institui um novo regime fiscal e limitou despesas primárias dos três Poderes, pelos próximos 20 anos, ... -
As emendas parlamentares ao orçamento da União: implicações para o financiamento e a gestão municipal do Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2024Mudanças nas regras do orçamento da União introduzidas a partir de 2014 tornaram parte das emendas parlamentares de execução obrigatória, reconfigurando as relações entre os poderes executivo e legislativo nessa matéria. ... -
As emendas parlamentares no orçamento federal da saúde
| Date Issued: 2012O orçamento público brasileiro passou por mudanças na Constituição Federal de 1988. Instituíram-se mecanismos para integração das atividades de planejamento e orçamento, e definiram-se formas de participação do Poder ... -
Estudo econômico-financeiro da Agência Nacional de Saúde Suplementar para o equilíbrio da função de órgão regulador
| Date Issued: 2004As agências reguladoras foram criadas com a intenção de normatizar os setores dos serviços públicos delegados e de buscar equilíbrio e harmonia entre o Estado, usuários e delegatários. De um modo geral, as agências ... -
Execução orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: uma proposta de aprimoramento da apuração por unidade da federação
| Date Issued: 2013A proposta desta Dissertação consiste na identificação e análise de métodos para o aprimoramento da apuração, por unidade da federação (UF), da execução orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, ... -
Os fatores que resultam na formação de restos a pagar em uma unidade de pesquisa da Fiocruz e seus efeitos no planejamento e execução orçamentária
| Date Issued: 2021O estudo tem como objetivo identificar os fatores que induziram a formação de Restos a Pagar em uma instituição pública de saúde e os seus efeitos na execução orçamentária, a fim de aprimorar o processo de planejamento ...