Browsing by Subject "Poder Judiciário"
Now showing items 1-20 of 40
-
Amianto, saúde do trabalhador e poder judiciário: respostas do tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro às demandas relativas a exposição ao asbesto
| Date Issued: 2018Introdução: O presente estudo analisou as respostas do Poder Judiciário Trabalhista às demandas relativas à exposição ocupacional ao amianto, tendo como pergunta norteadora se haveria decisões que chacelariam o adoecedor ... -
Análise idiossincrática dos discursos proferidos nas decisões judiciais sobre erro médico no TJDFT: um estudo qualitativo
| Date Issued: 2017Sabendo que as relação médico-paciente insatisfatória decorrente de erro médico são responsáveis por grande parte das denúncias feitas nos conselhos de classe e das demandas pecuniárias junto aos tribunais de justiça. É ... -
Argumentos dos atores processuais nas causas jurídicas sobre saúde no estado da Bahia, Brasil
| Date Issued: 2017Objetivos: trata o artigo da análise dos argumentos fáticos, principiológicos, econômicos, de gestão pública e processuais nas causas judicias sobre saúde no Estado da Bahia com o objetivo de conhecer os discursos proferidos ... -
A atuação de advogados e organizações não governamentais na judicialização da saúde pública no Brasil: a quem será que se destina?
| Date Issued: 2017Introdução: O presente estudo busca compreender a atuação de advogados e organizações não governamentais no fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, com base em um conjunto de ações judicias julgadas em primeira e ... -
Cartilha de Atendimento ao Poder Judiciário e Forças de Segurança na ENSP
| Date Issued: 2022A cartilha tem como objetivo auxiliar os servidores e demais trabalhadores da ENSP a como se portar em caso de diligências do poder judiciário (oficiais de justiça) e forças de segurança (polícia militar, civil e federal). -
Cartilha de atendimento aos agentes públicos externos
| Date Issued: 2024A cartilha pretender auxiliar os trabalhadores das portarias e demais trabalhadores da ENSP a como se portar em caso de diligências de agentes públicos externos, sobretudo do poder judiciário, forças de segurança e advocacia. -
Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões de 1a instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2005
| Date Issued: 2010Partindo-se de uma análise das ações judiciais individuais para o fornecimento de medicamentos propostas por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) contra o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, no ano de 2005, este estudo ... -
Demandas judiciais e assistência farmacêutica: princípios constitucionais e políticas públicas
| Date Issued: 2013Apesar das políticas públicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), muitos indivíduos ingressam com ação judicial, intensificando o fenômeno da judicialização da saúde. A pesquisa teve como objetivo analisar as ... -
Diferença de classes no sistema único de saúde: com a palavra o Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2014Uma vez mais a saúde ocupa a agenda da mais alta corte de Justiça do país – O Supremo Tribunal Federal. Por intermédio da convocação de uma audiência pública, o Ministro Dias Toffolli, relator do Recurso Extraordinário ... -
Direito à saúde, poder judiciário e orçamento público
| Date Issued: 2014Passados mais de vinte anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (que institucionalizou as regras orçamentárias em nosso país), e mais de dez anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000 ... -
Implicações de novas tecnologias na atividade e qualificação dos servidores: Processo Judicial Eletrônico e a Justiça do Trabalho
| Date Issued: 2018Introdução: a informatização do processo judicial levantou questionamentos sobre as implicações dessa mudança no trabalho dos servidores do Judiciário. Objetivo: compreender as implicações da implementação do Processo ... -
A interface entre os saberes jurídico e psiquiátrico acerca da internação compulsória de usuários de crack no Rio de Janeiro e região metropolitana entre 2010 e 2015
| Date Issued: 2018Trata-se de estudo em que se pretendeu compreender as decisões judiciais nas ações de internação compulsória pelo uso de crack, entre os anos de 2010 e 2015, tendo em vista o aumento de demandas nesse sentido após as ... -
A judicialização da saúde e as tutelas de urgência: uma visão do plantão do Poder Judiciário
| Date Issued: 2019O plantão judiciário noturno, instituído no âmbito dos tribunais brasileiros por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, que modificou o art. 93, inciso XII, da Constituição Federal de 1988, permite o ingresso de ações ... -
A judicialização da saúde e as tutelas de urgência: uma visão do plantão do Poder Judiciário
| Date Issued: 2019O plantão judiciário noturno, instituído no âmbito dos tribunais brasileiros por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, que modificou o art. 93, inciso XII, da Constituição Federal de 1988, permite o ingresso de ações ... -
Judicialização da saúde em Minas Gerais: novas estratégias de enfrentamento: a criação do núcleo de atendimento à judicialização da saúde
| Date Issued: 2014São apresentados e avaliados os resultados iniciais da nova estratégia implementada pela Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais, Brasil, (SES MG) no enfrentamento da judicialização da saúde com a criação do Núcleo ... -
Judicialização da saúde no Brasil: uma revisão sistemática daliteratura sobre o acesso a ações e serviços de saúde
| Date Issued: 2019Diante do cenário de expansão desordenada do fenômeno da judicialização da saúde, o presente estudo objetivou definir e analisar o perfil da judicialização a ações e serviços de saúde no Brasil a partir de 60 publicações ... -
A judicialização da saúde: as decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da separação dos poderes
| Date Issued: 2017Introdução: A Constituição Federal de 1988, ao qualificar a saúde como um direito fundamental, de acesso universal e igualitário, e dever do Estado, e ao estabelecer a participação do poder judiciário diante de ameaça ou ... -
Judicialização da saúde: os argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do SUS, no TJDFT, pelos atores processuais
| Date Issued: 2018O direito à saúde é caracterizado como direito subjetivo público, pois permite ao seu titular constranger judicialmente o Estado a executar o garantido em lei. Assim, o cidadão, a partir dessa concepção, passa a se reconhecer ... -
Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial
| Date Issued: 2021Objetivo: levantar as iniciativas de diálogo institucional intersetorial no escopo da judicialização da saúde, estabelecidas desde a criação do Fórum da Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010. Metodologia: foi ... -
O judiciário como ator regulador da internet: seu papel no esquema de forças do estado moderno
| Date Issued: 2018Propósito – Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel ...