Browsing by Subject "Políticas de salud pública"
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Análise da cooperação entre o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas no desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
| Date Issued: 2021Esta tese analisa a cooperação institucional entre Ministério da Saúde e instituições de ensino para implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, com ênfase no processo histórico. A ... -
Atenção básica no Amazonas: provimento, fixação e perfil profissional em contextos de difícil acesso
| Date Issued: 2020A pesquisa teve como objetivo analisar o perfil de profissionais atuantes na atenção básica em municípios amazonenses e a relação com provimento e fixação nesses locais. Tratou-se de estudo analítico, descritivo, de natureza ... -
Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com ... -
Bioética y derecho a la salud: dilemas
| Date Issued: 2012 -
Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020
| Date Issued: 2021Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde ... -
O financiamento pelos Estados de política pública de saúde de atribuição da União: a afronta às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e à regra de ouro do Direito Financeiro
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar decisões em ações judiciais, nas quais há determinação para que os entes demandados realizem o reembolso financeiro na via administrativa em razão do cumprimento de prestações obrigacionais relacionadas ... -
O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar o princípio da solidariedade como vetor interpretativo para as políticas públicas emergenciais e outras ações de enfrentamento da pandemia COVID-19. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo como ...
