Browsing by Subject "Privacidade"
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A adequação das bibliotecas à Lei Geral de Proteção de Dados
| Date Issued: 2020A crescente informatização dos serviços prestados por bibliotecas leva à preocupação com a coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários. Este trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Lei Geral de Proteção ... -
As regulamentações de proteção de dados pessoais no Brasil e em Portugal: o tratamento de dados relativos à saúde no âmbito do Projeto “Sífilis Não”
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir se replicar o Projeto “Sífilis Não”, naquilo que se refere ao tratamento de vastas quantidades de dados pessoais relativos à saúde sem o consentimento dos titulares, seria possível em solo português. ... -
Da privacidade à transparência: desafios da interação entre agentes públicos e privados na gestão de informações pessoais
| Date Issued: 2016Preocupações com a proteção da privacidade marcaram a construção da jovem democracia brasileira. Regras de transparência e publicidade complementam as garantias presentes na Constituição Federal visando garantir controle ... -
Exposição da imagem do paciente em redes sociais digitais: um olhar sob os aspectos éticos e legais no exercício do trabalho em saúde
| Date Issued: 2017O objetivo desta pesquisa buscou identificar nos Códigos de Ética dos Profissionais da Saúde e principais legislações do Brasil a importância dos aspectos éticoprofissional relacionados a exposição da imagem do paciente ... -
Freenet: direitos e liberdade na internet
| Date Issued: 2016 -
I Encontros Pré-ConfOA: direitos autorais e banco de dados
| Date Issued: 2017O I Encontro Pré-ConfOA, realizado dia 03/07/2017, no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos do Icict/Fiocfruz, foi sobre o tema direito autoral e privacidade. Participaram dos debates Allan Rocha, docente da área ... -
I Encontros Pré-ConfOA: perspectivas jurídicas sobre a proteção dos dados sensíveis
| Date Issued: 2017Apresenta temas que envolvem a perspectiva jurídica para a proteção das informações, que envolvem aspectos relacionados à privacidade e dignidade da vida humana. No campo da saúde, foi discutida a necessidade de desidentificação ... -
Implicações éticas do uso das informações individualizadas em saúde: o consentimento esclarecido como instrumento de promoção de princípios bioéticos relacionados à saúde suplementar
| Date Issued: 2010Este ensaio se propõe a analisar através de estudo exploratório as implicações éticas do uso de informações individualizadas em saúde no contexto das ações da saúde suplementar. Objetiva identificar e dar visibilidade à ... -
Internet das coisas e blockchain no Sistema Único de Saúde: a proteção dos dados sensíveis diante da Lei Geral de Proteção de Dados
| Date Issued: 2021Objetivo: O Sistema Único de Saúde (SUS) vem investido nas tecnologias da internet das coisas – Internet of Things (IoT), em inglês – para coletar dados dos pacientes. Esse artigo aponta as fragilidades quanto à privacidade ... -
Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) na Fiocruz: análise preliminar da adequação e encaminhamento para mitigação de risco
| Date Issued: 2021A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo ... -
Lei geral de proteção de dados e segurança da informação na área da saúde
| Date Issued: 2020Objetivo: análise descritiva e explicativa da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, em especial no aspecto do direito à saúde e suas implicações na segurança do tratamento dos dados decorrentes ... -
Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2020A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada no Brasil em 2018 é reflexo do movimento internacional de busca pela preservação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra, direito de imagem e dignidade ... -
Manual Prático de Anonimização de Dados de Pesquisa com o R
| Date Issued: 2022Fruto da pesquisa denominada “Compatibilização ético-legal de pesquisas com dados pessoais corporais”, financiada pelo Programa Inova Fiocruz, este manual busca auxiliar o pesquisador que tem a intenção de divulgar seu ... -
Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde: dados pessoais, sensíveis ou sigilosos e propriedade intelectual
| Date Issued: 2018Este estudo, panorâmico e não exaustivo, consiste em um mapeamento efetuado no ordenamento jurídico brasileiro que teve como objetivo principal identificar os marcos legais nacionais que incidem sobre temas vinculados à ... -
O direito à privacidade das informações pessoais no instrumento de captação do atendimento ambulatorial e autorização de procedimentos ambulatoriais (APAC)
| Date Issued: 2017Objetivo - O presente artigo aborda o teor das informações pessoais contidas na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para elucidar se estas informações pessoais ferem o direito à privacidade dos cidadãos. ... -
Proteção da privacidade online na pornografia de vingança
| Date Issued: 2019Este trabalho apresenta um estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a pornografia de vingança, avaliando a efetividade dos instrumentos existentes para a proteção das vítimas e a reparação dos danos dessa ... -
Prueba del ADN y derecho a la intimidad: algunos conflictos concretos
| Date Issued: 2014O teste de DNA tornou-se uma importante ferramenta em campos tão diversos como o da investigação criminal ou a comprovação de paternidade, uma vez que permite a identificação dos indivíduos por meio de seus respectivos ... -
Questões éticas e perspectiva jurídica da proteção de dados
| Date Issued: 2021Objetivo: realizar uma breve análise sobre a utilização de dados de seres humanos, em pesquisas científicas e no âmbito da Administração Pública como substrato para elaboração de políticas públicas. Destacamos a nova Lei ... -
A segurança das informações em saúde sob responsabilidade do DATASUS: uma análise com enfoque na Privacidade e na Confidencialidade
| Date Issued: 2010O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como órgão nacional responsável pela captação, processamento, controle e disseminação de informações para o Sistema Único de Saúde (SUS), mantém sob sua ...