Browsing by Subject "Regulação Sanitária"
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Uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em vigilância sanitária
| Date Issued: 2011Esta tese pretende ser um primeiro esforço na construção de uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em Vigilância Sanitária (VISA). O acompanhamento das práticas de VISA e das instituições derivadas, ... -
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e responsabilidade constitucional sobre a proteção à saúde do trabalhador: questões não resolvidas
| Date Issued: 2019Passados 30 anos do SUS, a vigilância sanitária (Visa) voltada aos riscos dos ambientes, processos e condições de trabalho não encontra correspondente que lhe forneça diretrizes no âmbito das instâncias federais responsáveis ... -
Prescrição Off-Label no Brasil e nos EUA: aspectos legais e paradoxos
| Date Issued: 2013Analisar as características legais da prescrição off-label no Brasil comparando com a realidade regulatória norte-americana de forma a verificar se esta é ou não decorrência da estrutura do processo normativo como se dá ... -
Produção de biológicos em plataformas vegetais e seus impactos na segurança alimentar: análise de lacunas na regulação vigente
| Date Issued: 2014O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial. No entanto, a questão do desenvolvimento ...