Browsing by Subject "Regulatory Agency"
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A atuação do sistema de controle interno e sua relevância nas agências reguladoras de saneamento básico
| Date Issued: 2018Pela presente pesquisa, foram trazidas à discussão os fatos sociais, políticos e econômicos que culminaram na necessidade de se estabelecer um Estado Regulador e sua atuação na prestação dos serviços públicos de saneamento ... -
Divididos regulamos? ajuste fiscal e os determinantes políticos do desenho institucional das agências reguladoras nos estados
| Date Issued: 2006As agências reguladoras representam uma inovação na administração pública brasileira. Em nível estadual, estas organizações ainda encontram-se em estágio incipiente de implementação e, em alguns estados brasileiros, elas ... -
Estudo para elaboração do manual de procedimentos do diretor fiscal de operadoras de plano de saúde para regimes especiais
| Date Issued: 2004A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS foi criada no final da década de 90 com o fito de: − estabelecer regras claras e estáveis para a prestação, por parte de empresas privadas, de serviços públicos de saúde ... -
Regulação de medicamentos: uma aproximação às autoridades reguladoras
| Date Issued: 2011Os medicamentos, fundamentais no processo de atenção à saúde das pessoas, carregam riscos intrínsecos e extrínsecos e envolvem poderosos interesses econômicos. Sua regulação para assegurar eficácia, segurança e qualidade ... -
Resíduos relacionados à medicamentos sujeitos ao controle especial pela vigilância sanitária: estudo de caso do Diazepam utilizado no município de São Mateus - ES
| Date Issued: 2007O presente trabalho se propôs a estudar a geração de resíduos do Medicamento Diazepam. O estudo se valeu da fabricação, distribuição e dispensação deste medicamento. Foram estudadas a geração e a disposição adotada pelas ...