Browsing by Subject "Responsabilidade civil"
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A atuação do profissional da saúde no SUS: a responsabilidade por erro médico no serviço público em perspectiva jurídica
| Date Issued: 2013Este trabalho enfrenta a questão da responsabilidade dos profissionais da saúde no ambiente do Sistema Único de Saúde, com destaque para as mais recentes decisões judiciais a respeito do tema. No âmbito do SUS, existe uma ... -
Danos causados por medicamentos: responsabilidade civil do produtor no âmbito da legislação portuguesa
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar, por um lado, o regime jurídico aplicável em caso de danos causados por medicamentos e, por outro lado, as dificuldades que se erigem com as (in)suficiências desse mesmo regime. Metodologia: foi realizada ... -
La salud persecutoria
| Date Issued: 2007Propõe-se uma abordagem crítica sob a perspectiva da filosofia social para analisar aspectos dos sistemas vigentes de produção de conhecimento e tecnologia em promoção da saúde; suas capacidades em gerar perplexidades, ... -
Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil
| Date Issued: 2020Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais ... -
A responsabilidade civil contratual na prestação de cuidados de saúde em Portugal e Macau
| Date Issued: 2016A responsabilidade civil contratual do prestador de cuidados de saúde é uma via possível, em Portugal e em Macau, para o ressarcimento de danos sofridos em virtude de uma prestação defeituosa de cuidados de saúde. No ... -
A responsabilidade civil nos contratos de plano de saúde
| Date Issued: 2017Objetivo: Apresentar um estudo crítico da Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde, destacando os direitos dos pacientes e a judicialização dos conflitos decorrentes dessa relação contratual. Metodologia: ... -
Saúde e pesquisa científica com seres humanos: a conformação dos danos decorrentes e o modelo brasileiro de fiscalização
| Date Issued: 2018Objetivo: Este artigo objetiva analisar o ordenamento jurídico brasileiro às pesquisas envolvendo seres humanos no tocante aos danos à saúde decorrentes dos experimentos, com fundamento na Resolução nº 466/2012 do Conselho ...