Técnicos em farmácia em atividades de assistência farmacêutica na atenção básica à saúde do Sistema Único de Saúde: formas de inserção e participação

Abstract

Este estudo tem por objetivo identificar formas de inserção dos técnicos de nível médio em farmácia nos serviços de Assistência Farmacêutica (AF) na Atenção Básica à Saúde (ABS) do Sistema de Único de Saúde (SUS). Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica e uma análise documental, além de um mapeamento dos cursos técnicos em farmácia, utilizando-se dados disponíveis no Banco de Dados do Observatório dos Técnicos em Saúde (BEPSAÚDE), da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). Neste sentido, foram analisados documentos e fontes ligados ao tema da pesquisa, abordando o SUS, a ABS, as Políticas Farmacêuticas no Brasil e a Educação Profissional em Saúde no Brasil com ênfase na formação dos profissionais em farmácia de nível médio. Visando facilitar o estabelecimento de um diálogo entre os documentos elencados para a pesquisa, inicialmente, estes foram organizados em três segmentos distintos: saúde, educação e regulamentação das práticas farmacêuticas. O mapeamento por meio do BEPSAÚDE, apontou: expressiva evasão, a partir do número de matriculados e de concluintes nos cursos técnicos em farmácia; e que o número de concluintes (técnicos em farmácia) pode ser considerado ainda pequeno quando comparado ao número de farmacêuticos inscritos nos conselhos de farmácia. Diante de uma possível ampliação da ABS na incorporação de técnicos em farmácia, sugere-se um maior incentivo para que, preferencialmente, as instituições públicas de ensino, além das privadas, realizem tais cursos, considerando-se que os técnicos de nível médio em farmácia apresentam em seu perfil de formação habilidades e competências condizentes com inúmeras demandas do serviço de AF da ABS do SUS.