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Title: Políticas de saúde mental e os efeitos da emergência da Agenda de Álcool e Outras Drogas: o caso do estado do Rio de Janeiro
Other Titles: Mental health policies and the effects of the emergence of Agenda Alcohol and Other Drugs: the case of the state of Rio de Janeiro
Advisor: Ribeiro, José Mendes
Bastos, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro
Authors: Dias, Aline Inglez de Souza
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: O presente estudo consistiu na análise das políticas de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (SMAD), no Brasil, após a promulgação da Lei Paulo Delgado (Lei 10.216, de06 de abril de 2001), considerando seus dois principais desafios estruturais e conjunturais: o estabelecimento de uma rede pública substitutiva ao modelo manicomial, que tenha caráter abrangente e protetor para a clientela e seus familiares; e a proeminência das questões relacionadas ao consumo de drogas ilícitas no país, com ênfase nos problemas associados ao uso de crack. As políticas foram aqui analisadas segundo modelos consolidados na literatura internacional, com ênfase nos mecanismos de formação de agendas, de alternativas e dos processos decisórios. Tomando o exemplo do Estado do Rio de Janeiro, com foco no processo de desospitalização e substituição da atenção hospitalar por dispositivos como os Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), utilizamos, como procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, a partir de temas relacionados; pesquisa documental, com foco na revisão das normas que regulamentam as políticas públicas em SMAD; entrevistas com especialistas da área e gestores das três esferas governamentais; e a análise de dados secundários, disponíveis nos bancos de dados administrativos em fontes oficiais. Segundo as informações analisadas, podemos afirmar que a substituição do modelo manicomial pelo modelo comunitário de atenção ainda não se completou no Brasil,apesar de todos os avanços normativos e na esfera da atenção. Fica evidente que os dispositivos inicialmente preconizados pelas políticas se mostraram insuficientes, em seu formato original, para dar conta dos casos mais graves e cronificados. Tais aspectos são ressaltados pela emergência das drogas ilícitas e, especialmente o crack, na agenda política como questão central em saúde pública. Nesse cenário, houve uma reoxigenação dos debates relacionados à saúde mental e sobre a composição de uma rede de atenção mais complexa, com novas modalidades de serviços e intensificação da atenção nos CAPS.
Abstract: The study focus on the analysis of Public Policies in the field of Mental Health, Alcohol and Other Drugs (SMAD), in Brazil, in the period after the enactment of Law Paulo Delgado (Law 10.216, of April 6, 2001), high lighting two key structural and contextual challenges: a) the establishment of a comprehensive network of services that can substitute asylums and offer protection to patients and their families; b) the prominence of issues related to illicit drug use in Brazil, with a recent focus on the harms and risks secondary to crack use. The analysis of Brazilian policies profited from insights from the international literature, emphasizing mechanisms and processes of agenda formulation and decision. Considering the case of Rio de Janeiro State, we high lightedthe de institutionalization process and the substitution of hospital care with alternative services, such as the Center for Psychosocial Care (CAPS). Methodological procedures included the steps as follows: literature review on related matters: documental research, focusing on the review of the regulation of SMAD policies, interviews with experts andmanagers of all levels of government and the analysis of secondary data available inofficial administrative databases. According to the information analyzed, we realized the replacement of the psychiatric hospital for community care model has not yet completed its cycle in Brazil, despite all normative and health care improvements. It isevident that services originally recommended by SMAD policies have been insufficient, especially when severe and chronic cases of mental illness / substance misuse are takenin consideration. These aspects gained momentum in recent years, with the emergence of illicit drugs, especially crack cocaine on the political agenda as a key public health issue. In this scenario, there was a renewal of discussions related to mental health and the establishment of a more complex network, with new models of services and the intensification of care provided at CAPS.
DeCS: Saúde Mental
Política de Saúde
Reforma dos Serviços de Saúde
Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias
Atenção à Saúde
Sistema Único de Saúde
Issue Date: 2014
Citation: DIAS, Aline Inglez de Souza. Políticas de saúde mental e os efeitos da emergência da Agenda de Álcool e Outras Drogas: o caso do estado do Rio de Janeiro. 2014. 121 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2014.
Place of defense: Rio de Janeiro
Defense institution: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Teses de Doutorado

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