Análise do programa de reestruturação dos hospitais de ensino: o caso de Minas Gerais

Abstract

O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, fundamentado no contrato de metas e resultados, foi criado em resposta a crise do setor, em 2004, que tinha na carência de recursos, o aspecto mais visível da crise, embora o cerne do debate situe na crise do modelo de atenção hegemônico e na dificuldade de integração com a rede do SUS. Este último aspecto abrigou a inquietação da autora e tornou o seu problema de investigação. Objetivo geral: Descrever e analisar o desenho do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, fazendo um paralelo com os resultados alcançados em Minas Gerais, no âmbito da atenção à saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando como técnica principal o Estudo de Caso, apoiando-se também na análise de conteúdo e investigação avaliativa. O objeto estudado refere-se aos 12 Hospitais de Ensino de Minas Gerais contratualizados no âmbito do Programa. As categorias de análise envolveram o perfil assistencial, os indicadores de qualidade, o modelo de atenção e o desenho do Programa. Resultados e Discussão: O Programa apostou na mudança de financiamento com a fixação de recursos na média complexidade, o pagamento por alcance de metas qualitativas e o incremento derecursos de incentivo como medidas capazes de promover a mudança do perfil de produção, não atacando a centralidade do problema, visto que os desvios dos mecanismos de financiamento ocorrem nos procedimentos de maior custo. Os resultados demonstraram uma indução da demanda pela oferta em todos os níveis de complexidade, típico dos modelos de pagamento por produção, o que sugere a necessidade de repensar o modelo de financiamento. Os resultados demonstraram, também, que não houve melhoria significativa dos indicadores qualitativos. Considerações finais: O Programa tal como foi desenhado e implantado não tem conseguido provocar as mudanças de perfil e modelo de atenção, o que sugere a adoção de mudanças estruturais no sentido de romper com o modelo biomédico vigente, começando, por exemplo, com a reforma da escola formadora dos profissionais de saúde, principalmente a escola médica