Concepções sobre segurança alimentar e nutricional pelos quilombolas da comunidade de Tijuaçu, Bahia: uma abordagem etnográfica sobre o PAA

Abstract

A fome e a insegurança alimentar são problemas que atinge milhares de pessoas em todo o mundo. Na América Latina e no Caribe existem 71 milhões de famintos, sendo os afrodescendentes um dos grupos mais afetados por esta situação. No Brasil, cerca de 10 milhões de famílias não possuem renda suficiente para garantir a segurança alimentar. Nas comunidades tradicionais quilombolas constata-se uma grave situação de insegurança alimentar, relacionada à constante ameaça ao domínio e preservação dos seus territórios, onde exercem suas atividades de subsistência, e um precário acesso às políticas públicas. Nesse contexto, a implementação de ações políticas que possibilitem o desenvolvimento da economia solidária, promoção da saúde e educação com valorização da cultura, direcionadas a erradicar os fatores condicionantes da insegurança alimentar no país, são prioritárias, principalmente dos grupos mais vulneráveis. O Programa de Aquisição de Alimentos é um forte aliado neste aspecto, pois faz parte da Resolução 38/2009 do FNDE, estabelece que 30 por cento da aquisição de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar devem provir da agricultura familiar de comunidades tradicionais. Através de uma abordagem etnográfica no quilombo de Tijuaçu apreendemos os significados da segurança alimentar para essa comunidade, que concebe e valoriza o alimento 'natural' da terra como fonte de sobrevivência e de promoção do desenvolvimento local. O PAA é pouco conhecido, mas é visto como uma possibilidade de grandes transformações para o quilombo, à medida que promoverá renda aos agricultores familiares e uma Alimentação Escolar saudável para os alunos do município. Entretanto, para isso, é necessário o compromisso do Governo com as causas quilombolas, principalmente quanto à titulação de terras e disponibilização de implementos agrícolas, pois a falta destes tem sido apontada como a principal causa para o desencantamento dos trabalhadores com roça