Auditoria dos hospitais públicos: diretrizes para uma fiscalização sistemática pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

Abstract

O estudo objetivou definir diretrizes para uma fiscalização sistemática dos hospitais públicos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a partir de investigação qualitativa, com triangulação de fontes de dados, utilizando diferentes técnicas de coleta. lnicialmente foi realizada observação participante com observador não revelado, em um grande hospital público do estado, a fim de conhecer os principais problemas percebidos pelos profissionais de saúde, relacionados ao funcionamento e à gestão da entidade. Em seguida, foi realizada pesquisa documental sobre instituições públicas hospitalares com levantamento de manuais e relatórios de gestão da assistência prestada por esses serviços de saúde. Em paralelo, foram coletados manuais padronizados de acreditação e desempenho hospitalar. Por fim, procederam-se entrevistas semi-estruturadas com membros do TCE/PE e gestores da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, com o propósito de confrontar e complementar os dados levantados sobre outros aspectos relevantes para a pesquisa. Os resultados foram categorizados em cinco grandes áreas temáticas: Gestão, Recursos Humanos, Compras, Emergência e Questões Externas. A categoria Gestão, por sua vez, foi dividida em duas subcategorias: Desempenho Hospitalar e da Gestão Administrativo-financeira. As categorias ajudaram na elaboração de diretrizes que servem de orientação para a sistematização das fiscalizações nas instituições públicas hospitalares. Esta pesquisa contribuiu para uma atuação mais efetiva do Tribunal de Contas, em busce do uso racional dos recursos públicos destinados à saúde e como subsídio para o processo de melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS