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Title: Política de assistência farmacêutica no município de João Pessoa, PB: contexto, desafios e perspectivas
Other Titles: Pharmaceutical assistance policy in the city of João Pessoa, PB: context, challenges and prospects
Advisor: Luiza, Vera Lucia
Oliveira, Egléubia Andrade de
Authors: Bruns, Suelma de Fátima
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: A política de Assistência Farmacêutica na gestão contemporânea, apesar de alguns avanços,ainda se constitui num desafio de governo, impondo nova ordem acerca da percepção da necessidade premente de mudanças que abrangem o contexto social, político-intitucional, técnico-administrativo, econômico e cultural, para a efetivação e a inserção dessa política como parte integrante do processo de construção do modelo de atenção à saúde, garantido na Constituição Federal. As políticas farmacêuticas têm como princípios basilares o acesso e ouso racional de medicamentos de qualidade, sendo a execução desses princípios responsabilidade dos entes federados para a consolidação do SUS. Em um país com realidades tão díspares como o Brasil, surgem desigualdades regionais na implementação da Assistência Farmacêutica (AF), nos diferentes contextos locais, com objetivos e interesses muitas vezes conflitantes entre os entes federados. O presente estudo tem por objetivo avaliara implementação da Política de Assistência Farmacêutica no município de João Pessoa, PB. Trata-se de uma pesquisa avaliativa descritiva, com utilização de métodos mistos. A base metodológica foi composta por três etapas distintas, porém complementares. Inicialmente,foi desenvolvido um Modelo Lógico da AF Municipal, e, posteriormente, foi dado andamento aos procedimentos concernentes às abordagens quantitativa e qualitativa, respectivamente. Assim, na abordagem quantitativa, foram utilizados os indicadores da OMS(2007) e o Método de Avaliação Rápida (MSH, 1995), sendo os Formulários de Pesquisa aplicados em 32 Unidades de Saúde da Família (USF), cinco Farmácias Distritais, na Gerência de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (GEMAF) e na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), assim como foram entrevistados 937 pacientes e analisadas 960 prescrições médicas. Para a obtenção dos dados qualitativos, foram entrevistados 22 profissionais (gestores, farmacêuticos, médicos e entregadores de medicamentos) envolvidos diretamente com a AF básica. Os dados foram analisados através de elementos da Análise de Conteúdo (Bardin, 2011), e a análise dos resultados encontrados,à luz do Modelo de Ambiguidade - Conflito proposto por Matland (1995). Para inferência e análise dos resultados do estudo, optou-se pelo uso da ferramenta de Triangulação de Métodos . O estudo evidenciou que o grau de implementação da AF alcançado pelo município obteve um escore médio de 53,12%, resultado que indicou um grau de implementação médio ou parcialmente adequado da política de AF no município de João Pessoa, PB. Assim como, de acordo com os tipos de implementação proposto por Matland (1995), puderam-se detectar características de Implementação Administrativa , com baixos níveis de ambiguidade e conflito no que concerne aos objetivos e metas, bem como foram observados atributos do tipo de Implementação Política , em que os resultados da implementação são decididos pela esfera central, sofrendo influências do contexto político, condicionadas por um alto nível de conflito em relação aos meios/recursos (humanos, estruturais, tecnológicos e financeiros) para o cumprimento das diretrizes da política. No caso estudado, os objetivos da política, em termos gerais, estavam claros para a grande maioria dos implementadores, mas o grau de conflito sobre os meios foi significativo.
Abstract: The pharmaceutical assistance policy in contemporary management, despite some progress, still constitutes a challenge to government. One must recognize the need of changes that include social, political, institutional, technical, economic and cultural aspects, so that this sort of policy be effective as part of the constitutionally guaranteed health care model. Its basic principles are access and use of quality drugs; for the consolidation of the national health care system, the states must put them into practice. In such uneven country like Brazil, there are regional differences in implementation of pharmaceutical assistance and disputes between federative units. The present study aims, thus, at evaluating the implementation of this policy in João Pessoa through an evaluative descriptive research that uses mixed methods. Methodologically, there were three steps. Initially, a logic model of the local assistance was built, followed by qualitative and quantitative studies. In regard to quantitative, WHO indicators (2007) and Quick Evaluation Method (MSH, 1995) have been used. The surveys have been applied in 32 Family Health Units (USF), 5 district Pharmacies, Management Unit of Drugs and Pharmaceutical Assistance (GEMAF) and Central Pharmaceutical Supply (CAF). Furthermore, 937 patients have been interviewed and 960 medical prescriptions have been analyzed. Data concerning quality were obtained in interviews of 22 professionals directly involved with pharmaceutical assistance, such as administrators, pharmacists, doctors and drug deliverers. Data were analyzed using elements of content analysis (Bardin, 2011), and analysis of results, in the light of Ambiguity-Conflict Model proposed by Matland (1995). The Method Triangulation tool has been used to infer and analyze the study results. The study highlighted that the implementation degree of Pharmaceutical Assistance (PA) had a 53,12% score, which means a medium degree of implementation, that is, partial adequacy of the city’s policy. In this way, according to the types of implementation proposed by Matland (1995), one could detect administrative implementation characteristics with low levels of ambiguity and conflict regarding goals and objectives. Implementation policy attributes have also been observed; here implementation results are decided centrally in terms of resources and means, of various types: human, structural, technological and financial in order to attain the policy directives. In the present case the policy goals generally speaking were clear to the vast majority of implementer but the degree of conflict about means was significant.
Keywords: Pharmaceutical Assistance
Medical Drugs Policy
Basic Health Care
Public Policy Implementation
Evaluation
keywords: Assistência Farmacêutica
Política de Medicamentos
Atenção Básica à Saúde
Implementação de Políticas Públicas
Avaliação
DeCS: Assistência Farmacêutica
Política Nacional de Medicamentos
Atenção Primária à Saúde
Políticas Públicas
Avaliação/politicas
Issue Date: 2013
Citation: BRUNS, Suelma de Fátima. Política de assistência farmacêutica no município de João Pessoa, PB: contexto, desafios e perspectivas. 2013. xvii,258 f. Tese (Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2013.
Place of defense: Rio de Janeiro
Defense institution: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Teses de Doutorado

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