Feridas da transposição do São Francisco: um olhar sobre comunidades quilombolas do Semiárido Pernambucano

Abstract

O Projeto da transposição do rio São Francisco, objeto do nosso estudo, tem gerado inúmeras situações de conflitos socioambientais, um dos exemplos de injustiça ambiental, registrado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental. O projeto é apresentado pelo governo como garantia de água para o desenvolvimento sócioeconômico dos estados mais vulneráveis à seca do semiárido nordestino. Este estudo analisou a vulneração socioambiental decorrente do Projeto da Transposição do rio São Francisco nos territórios quilombolas de Santana, Contendas/Tamboril e Conceição das Crioulas, em Salgueiro-semiárido pernambucano- e as ações implementadas para minimizá-la. Para isto, caracterizou-se o Projeto da Transposição, sua proposta oficial e percepção dos sujeitos; foram caracterizadas as populações e territórios quilombolas; identificou-se a percepção dos sujeitos quanto à vulneração decorrente da transposição em seus territórios; e foram avaliadas as práticas educativas e ações implementadas pelo projeto para minimizar a vulneração. A metodologia foi um estudo de caso descritivo, com abordagens qualitativa e quantitativa. Os dados primários, obtidos com entrevistas e grupos focais, e os secundários com base em questionários aplicados com famílias quilombolas em 2009. As conclusões apontam que o projeto da transposição é um empreendimento que tem gerado violação de direitos das comunidades quilombolas de Salgueiro, provocando feridas e traumas indeléveis. Dentre os impactos positivos mencionados neste estudo, a maioria não se concretiza enquanto melhora ou mudança na qualidade de vida dessas comunidades. Ao contrário, os impactos negativos são uma realidade e dificilmente serão revertidos, como intenciona o projeto. Violação do direito à informação, à decisão pelos quilombolas, quanto a projetos que afetem a vida e seu território. Programas Ambientais não representam a demanda das populações quilombolas, caracterizando-se, em sua maioria, como medidas paliativas e não cumpridas; É necessária a estruturação de um canal de comunicação efetivo e regular, entre o Ministério da Integração, demais instituições governamentais e movimento quilombola, para acompanhamento e monitoramento do projeto; É necessária a apropriação, pelas comunidades quilombolas, das conquistas legais, fruto de mobilizações políticas, para assegurar direitos e fazer cumprir o que determina a legislação, uma das ferramentas de enfrentamento à violação de direitos e vulneração provocada pela transposição do rio São Francisco