O programa de controle da esquistossomose: uma análise de implantação em municípios do estado de Pernambuco, Brasil, entre 2010-2012

Abstract

O controle da esquistossomose tem sido influenciado pelo contexto econômico e político no Brasil, de modo que, em detrimento de todo aparato normativo existente no sentido de implementar seu controle obedecendo aos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda persiste a realização de ações desarticuladas. A fim de avaliar que fatores estão influenciam a realização destas ações, realizou-se uma análise de implantação do tipo 1b, que verificou a influência de fatores políticos e estruturais no Grau de implantação (GI) do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) em municípios de Pernambuco, Brasil, entre 2010-2012, considerando os preceitos do processo de descentralização do SUS. Elaboraram-se os modelos teórico-lógicos do programa que explicitaram a relação abordada. Montaram-se matrizes de indicadores a partir das quais se elaboraram questionários estruturados que foram aplicados aos profissionais das equipes de Vigilância em Saúde (EVS) e de Saúde da Família (EqSF) de 23 municípios endêmicos, selecionados aleatoriamente. Atribuíram-se pontos de acordo com a importância de cada item das matrizes, de modo que se pôde classificar o GI do PCE em implantado (75 a 100), parcialmente implantado (50 a 74,9), incipiente (25 a 49,9) e não implantado (menos que 24,9) . O programa teve implantação incipiente (38,94 pontos), tendo contribuído para este resultado tanto aspectos da estrutura quanto do processo. Na esfera política, influenciaram este resultado deficiências no conhecimento sobre a clínica e a epidemiologia, o que obscureceu a visão integral e desencorajou a articulação com outros setores. No âmbito estrutural, fatores como a não formalização dos objetivos, incipiência da cultura gestora, centralização de decisões, clima organizacional ruim e falta de estrutura contribuíram para a não implantação das ações. Conclui-se que o modelo utilizado foi suficiente para explicar o hiato existente entre a formulação e a implantação das ações (AU)