Capacidade de autofinanciamento e o gasto em saúde dos municípios do Estado de Pernambuco

Abstract

O estudo descritivo, exploratório e analítico, foi realizado no estado de Pernambuco e objetivou analisar a relação entre a capacidade de autofinanciamento municipal e o gasto em saúde com recursos próprios dos municípios do estado no período de 2006 a 2012. Os recursos próprios vinculados à arrecadação de impostos dos municípios e as transferências constitucionais de impostos foram considerados como aqueles definidos na base de cálculo da lei n0 141 de 12 de janeiro de 2012 os quais correspondem aos dados disponíveis no SIOPS. Para análise estatística da capacidade de autofinanciamento foi utilizado o INFA, adaptado do estudo de Nunes (2004) com base na receita própria municipal e posteriormente um estudo de correlação. Evidenciou-se que durante o período estudado os municípios apresentaram um aumento da capacidade de autofinanciamento municipal, porém, existiram diferenças na taxa de crescimento da receita dos municípios entre si e entre as regiões de saúde. A análise do gasto mostrou uma elevação dos gastos em saúde para 99% dos municípios estudados, no entanto, semelhante à receita própria a taxa de crescimento dos gastos no período variou entre os municípios e entre as regiões de saúde. Ao verificar a correlação entre a receita própria e o gasto em saúde foi encontrada uma associação positiva (r2=0,90) indicando que quanto maior a receita própria, maior o gasto em saúde com recursos próprios. Ao analisar o crescimento da receita própria em relação ao crescimento do gasto com recursos próprios verificou-se que 31% do total de municípios apresentaram um crescimento do gasto com recursos próprios superior ao crescimento da receita própria, sendo a correlação (r2=0,18) entre as taxas fracamente positiva. O estudo revelou desigualdades do financiamento da saúde a partir dos recursos próprios municipais além de contribuir para análise da sustentabilidade do modelo vigente para financiar a saúde no Brasil levando em consideração o modelo federativo brasileiro.