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Title: Regulação Brasileira em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Authors: Carvalho, Ana Cecília B.
Branco, Patrícia F.
Fernandes, Liliane A.
Marques, Robelma F. de O.
Cunha, Simone C.
Perfeito, João Paulo S.
Affilliation: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Setor de Indústria e Abastecimento. Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos, Dinamizados e Notificados. Brasília, DF, Brasil.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Setor de Indústria e Abastecimento. Gerência de Inspeção e Certificação de Medicamentos e Insumos farmacêuticos. Brasília, DF, Brasil.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Setor de Indústria e Abastecimento. Gerência Geral de Alimentos. Brasília, DF, Brasil.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Setor de Indústria e Abastecimento. Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos, Dinamizados e Notificados. Brasília, DF, Brasil.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Setor de Indústria e Abastecimento. Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos, Dinamizados e Notificados. Brasília, DF, Brasil.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Setor de Indústria e Abastecimento. Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos, Dinamizados e Notificados. Brasília, DF, Brasil.
Abstract: O uso de plantas medicinais para a manutenção ou recuperação da saúde é difundido em todo o mundo, sendo largamente realizado no Brasil. O uso de produtos obtidos de plantas medicinais, denominados fitoterápicos, é regulamentado nacionalmente pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Existem diversas formas possíveis de regulamentação para os fitoterápicos: plantas medicinais, drogas vegetais notificadas, medicamento fitoterápico manipulado e industrializado, e, fora da área farmacêutica, as plantas medicinais possuem possibilidade de uso como cosmético ou alimento. O controle sanitário desses produtos pela ANVISA difere de acordo com a forma que é preparado o produto obtido de plantas medicinais ou com o grau exigido de segurança, eficácia e qualidade para o produto. As diferentes categorias regulatórias e as normas específicas para cada uma destas são discutidas nesse artigo.
Abstract: Medicinal plants are worldly spread deal to keep or to recover the health, including in Brazil where they are widely used. Products obtained from medicinal plants are regulated by the National System of Health Surveillance, which is coordenated by Nacional Health Surveillance Agency (ANVISA). As a pharmaceutical product, there are many ways to classify phytotherapics: medicinal plants, notificated vegetal drugs, industrialized or manipulated herbal medicines. In the other hand, medicinal plants could be used in manufacturing of cosmetics and foods. The health control for these products by ANVISA is different and depend on how they are produced or their exigency degree related to safety, eficacy or quality defined in law. The different categories and the specific regulation for this products are discussed in this article.
Keywords: Medicinal Plants
Herbal Medicines
Regulation
ANVISA
keywords: Plantas Medicinais
Fitoterápicos
Regulação
ANVISA
Issue Date: 2013
Publisher: Fundação Oswaldo Cruz. Farmanguinhos. Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde.
Citation: CARVALHO, Ana Cecília B. et al. Regulação Brasileira em Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Revista Fitos, [S.l.], v. 7, n. 01, out. 2013.
ISSN: 2446-4902
Copyright: open access
Appears in Collections:Farmanguinhos - Revista Fitos - Volume 7 - Número 1

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