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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/20594
Tipo de documento
DissertaçãoDireito Autoral
Acesso aberto
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
10 Redução das desigualdadesColeções
Metadata
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS INDIVÍDUOS ACOMETIDOS POR HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BA: SUJEITOS, DIREITOS E TRAJETÓRIAS
Incapacidade Funcional
Seguro por Incapacidade
Previdência Social
Direito Constitucional
Disabled Persons
Insurance Disability
Social Security
Constitutional Law
Pessoas com Deficiência
Seguro por Invalidez
Previdência Social
Direito Sanitário
Salários e Benefícios
Pio, Carla Gabriela Costa | Data do documento:
2016
Título alternativo
Pension benefits of individuals affected by leprosy in Vitoria da Conquista city, BA: subject, rights and trajectoriesAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Apesar dos avanços no combate a hanseníase, as dificuldades em erradicar a doença persiste
no cenário brasileiro. Parte da população ainda é carente de informações acerca deste agravo,
o que leva a procurar os serviços de saúde tardiamente. Associado a isso, o diagnóstico e o
tratamento tardio repercutem em incapacidades físicas graves. Tais incapacidades impactam
significativamente na vida do indivíduo, sobretudo, no trabalho. A inabilidade ao trabalho
predispõe a busca por benefícios previdenciários. Tratando-se de uma doença marcada pela
violação de direitos humanos desde o isolamento compulsório até os dias de hoje, a discussão
referente a proteção dos direitos previdenciários dos indivíduos acometidos, se mostra
relevante. O estudo analisou a garantia dos direitos previdenciários e a trajetória na defesa
desses direitos por indivíduos acometidos por hanseníase no município de Vitória da
Conquista (BA), por meio de uma pesquisa qualitativa de delineamento exploratório. Toda a
discussão levantada pelo estudo foi centrada na narrativa de vinte sujeitos que descreveram a
trajetória em busca da garantia do direito previdenciário. Diante das ponderações verificadas
no estudo, conclui-se que embora muitos indivíduos acometidos pela doença não tenham
registrado dificuldades em conseguir o benefício previdenciário, para muitos dos sujeitos,
essa trajetória foi marcada por adversidades.
Resumo em Inglês
Despite of advances in the fight against Hansen's disease, persists in the Brazilian scene the
difficulties in eradicating the disease. Part of population is still lacking information about this
injury, which leads them to seek health services late. Associated with this, diagnosis and late
treatment reverberate in severe physical disabilities. Such disabilities impact significantly on
the individual's life, especially at work. The inability to work predisposes the search for social
security benefits. Treating of a disease marked by violations of human rights, since from the
compulsory isolation until the present days, the discussion regarding to protection of pension
rights of affected individuals, it’s shown relevant. The study examined the warranty of
pension rights and the trajectory in defense these rights for individuals affected by leprosy in
the Vitoria da Conquista Town (Bahia, Brasil), through a qualitative research of exploratory
design. The whole discussion raised by the study was focused on the narrative of twenty
subjects who described the journey in search of the guarantee the social security law. On the
weights observed in the study, it was concluded that although many individuals affected by
the disease have not registered difficulties in achieving social security benefit, for many
others subjects, this trend has been marked by adversity.
Palavras-chave
HanseníaseIncapacidade Funcional
Seguro por Incapacidade
Previdência Social
Direito Constitucional
Palavras-chave em inglês
LeprosyDisabled Persons
Insurance Disability
Social Security
Constitutional Law
DeCS
HanseníasePessoas com Deficiência
Seguro por Invalidez
Previdência Social
Direito Sanitário
Salários e Benefícios
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