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Title: Análise do serviço socioeducativo ofertado para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos retiradas do trabalho infantil
Other Titles: Analysis of childcare service offered to children and adolescents aged 6 to 15 years removed from child labor
Advisor: Siqueira, Sandra Aparecida Venâncio de
Authors: Franco, Solange Pinheiro
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: A erradicação do trabalho infantil figura como prioridade na agenda do governo federal. O seu combate envolve políticas sociais realizadas por ações intersetoriais do MDS, do MTE e da OIT. Destacou-se a ação do MDS, que por meio de programas sociais tem por objetivo, combater, conscientizar e prevenir o trabalho infantil nas populações vulneráveis através do programa PETI – Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil, atualmente integrado ao programa Bolsa Família. Neste estudo foi feita uma análise dos serviços socioeducativos ofertados para crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, retiradas do trabalho infantil, oferecido no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV. Este serviço pertence a atenção básica do SUAS, e é realizado pelas unidades de atendimento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Dessa forma, pesquisamos o SCFV do Distrito Federal que é ofertado por 06 (seis) CRAS e 17 (dezessete) COSE – Centro de Orientação Socioeducativa, em jornada complementar à Escola da criança e do adolescente. Ressaltamos ainda que existe paralelamente o acompanhamento à família das crianças pelo programa PAIF – Programa de Atenção Integral à Família. A gestão e a avaliação dos programas citados são de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Abstract: The fight against child labor figures on the agenda of the federal government as a priority for its eradication. That is accomplished by social policies involving Intersectoral actions performed by MDS, MTE and OIT. Stood out the action of MDS, which through social programs aims, fight, raise awareness and prevent child labor in vulnerable populations through the PETI program - Program to Eradicate Child Labor, currently integrated into the Bolsa Familia program. In this paper, an analysis of the socio-educational services offered to children and adolescents between 06 and 15 years old, withdrawn from child labor, the service offered Coexistence and Strengthening the Link - SCFV. This service belongs to the primary SUAS, and it is performed by the service units of CRAS - Reference Centre for Social Welfare. Thus, we surveyed the SCFV of the Distrito Federal that is offered by 6 CRAS and 17 COSE - Socio Guidance Center in Complementary journey to school and adolescent children. We also emphasize that exists parallel monitoring of children by the Family program PAIF - Program full attention to family. The management and evaluation of programs cited are the responsibility of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger - MDS.
Keywords: Child labor
Child
Adolescent
Vulnerable populations
Social and educational services
keywords: Trabalho infantil
Criança
Adolescente
Populações vulneráveis
Serviços socioeducativos
DeCS: Trabalho de Menores
Criança
Populações Vulneráveis
Assistência Social
Políticas Públicas
Adolescente
Issue Date: 2014
Citation: FRANCO, Solange Pinheiro. Análise do serviço socioeducativo ofertado para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos retiradas do trabalho infantil. 2014. 70 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2014.
Place of defense: Rio de Janeiro
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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