Estratégias para a universalização do saneamento rural: um estudo baseado em experiências internacionais

Abstract

O Brasil apresenta um déficit expressivo em relação ao saneamento nos meios rurais (neste trabalho, saneamento refere-se apenas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário). A partir da descrição desse déficit no Brasil, bem como das políticas já utilizadas pelo Estado Brasileiro na tentativa de debelar esses problemas, este trabalho visa discutir estratégias para a universalização do saneamento em áreas rurais, baseadas em duas experiências internacionais: o caso da França e o caso da Inglaterra e do País de Gales. Utilizando-se de levantamento bibliográfico e documental, delimitou-se a descrição de cada caso aos aspectos da organização administrativa e do financiamento para o saneamento rural, buscando as soluções específicas para os meios rurais utilizadas pelos Estados citados. O caso da França foi capaz de ofertar mais subsídios para as discussões de políticas brasileiras relacionadas ao tema, visto que conta com uma profusão de maneiras para financiar, prestar e organizar os serviços, possuindo as políticas francesas caráter descentralizador. O caso da Inglaterra e do País de Gales, ao revés, foi menos capaz de oferecer suporte à discussão de políticas nacionais, parte em razão de dificuldades quanto ao levantamento bibliográfico e documental e parte em decorrência de que o Brasil já se utiliza das estratégias utilizadas pelos países referidos no momento em que estes se dedicaram a universalizar o acesso ao saneamento rural. Como sugestões e possíveis subsídios para as políticas brasileiras de universalização ao saneamento rural, são propostas as seguintes diretrizes: rediscutir o conceito de rural no Brasil, alterando a forma de definir essas áreas; estabelecer mecanismos financeiros de solidariedade urbano-rural por meio de fundos; direcionar recursos fiscais da União, dos estados e dos municípios para as áreas rurais; romper com o paradigma de recuperação total dos custos por meio de tarifas nos meios rurais, mantendo-o nas grandes aglomerações; instituir novas formas de cooperação entre os titulares específicas para os pequenos municípios; instituir meios para a participação privada no investimento, mas principalmente na exploração econômica das infraestruturas de saneamento rural e promover meios para a desverticalização do saneamento rural.