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Title: Fórum inter-institucional para atendimento em saúde mental à crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro: espaço de construção coletiva de uma política pública
Other Titles: Inter-institutional forum for care in mental health for children and adolescents in the state of Rio de Janeiro: space for collective construction of a public policy
Advisor: Lima, Luciana Dias de
Authors: Conceição, Valéria Rodrigues da
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: Essa pesquisa tem como objeto de estudo a atuação do Fórum Inter-Institucional para Atendimento em Saúde Mental a Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da política de saúde mental. A análise parte de um recorte temporal envolvendo dois ciclos de gestão estadual (1999 a 2006) a partir do período de implantação do Fórum. O intuito foi o de buscar compreender como se dá a produção da política pública de modo coletivo, o que é necessário em termos de capacidade institucional para que um dispositivo político como o Fórum consiga alterar a realidade e quais são suas potencialidades e limites, para tanto fez uso das seguintes técnicas de pesquisas: revisão bibliográfica, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas com atores atuantes neste espaço. Parte-se do pressuposto de que a sociedade brasileira vem sofrendo gradativo processo de expansão democrática com a criação, pósConstituição Federal de 1988, de diversas instâncias de participação pública, sendo o que objeto desta pesquisa Fórum um exemplo destas instâncias deliberativas de caráter democrático. Os resultados encontrados dão conta de uma ampla mobilização do campo acionada pelo Fórum, que chegou a ter um destaque inclusive nacionalmente durante o período pesquisado. Sendo assim, localiza a maneira como foi possível transformar a realidade da assistência no estado do Rio de Janeiro; identifica documentos e ações que foram deliberadas neste espaço e que contribuíram para tanto; e aponta alguns pontos que podem ajudar a delinear caminhos para o entendimento de questões paradoxais que vêm apresentando-se na atualidade e com as quais o Fórum pode ter novamente atuação relevante para pactuações coletivas de acordo com a Reforma Psiquiátrica brasileira.
Abstract: This research aims to study the role played by an Inter-Institutional forum of mental health care of children and adolescents in the State of Rio de Janeiro (called “Fórum Inter-Institucional para Atendimento em Saúde Mental a Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”), in the context of the mental health policy. The study is focused in a specific period of time involving two state management cycles (1999-2006) beginning from the period of implementation of the Forum. The main goal concerns the understand of how the public policy is collectively constructed, which things are required in terms of institutional capacity for a political mechanism as the Forum to modify reality and what are their strengths and limitations. For this study, the following research techniques were employed: literature review, documental analysis and semistructured interviews with key actors in the Forum history. This research assumes that Brazilian society has been undergoing a gradual process of democratic expansion with the creation, post-Federal Constitution of 1988, of several instances of public participation. The theme of this research, the Forum, is an important example of these democratic deliberative instances. The results achieved disclose a broad mobilization of the field thrown by the Forum, which came to have a national relevance during the period reviewed. Thus, locates the way how it was possible to transform the reality of mental health care in the state of Rio de Janeiro; identifies documents and actions that was deliberated in this space and also contributed to it; and points out some topics that may help delineates ways to understanding paradoxical issues that have been showing up nowadays and with which the Forum may have meaningful function again regarding to collective pacts according to the Brazilian Psychiatric Reform.
Keywords: Deliberative instances
Children's and mental health
Mini public
Psychosocial attention
keywords: Instâncias deliberativas
Saúde mental infanto-juvenil
Minipúblico
Atenção psicossocial
DeCS: Saúde Mental
Criança
Adolescente
Assistência em Saúde Mental
Políticas Públicas
Issue Date: 2014
Citation: CONCEIÇÃO, Valéria Rodrigues da. Fórum inter-institucional para atendimento em saúde mental à crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro: espaço de construção coletiva de uma política pública. 2014. 89 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2014.
Place of defense: Rio de Janeiro
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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