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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2444
O PAPEL DOS ESTADOS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL
Descentralização na Saúde
Gestor Estadual
Saúde Mental
Política de Saúde Mental
Saúde Mental
Política de Saúde
Descentralização
Gestor de Saúde
Brasil
Formulação de Políticas
Simon, Aline Gabriela | Date Issued:
2010
Alternative title
The role of states in mental health policy in BrazilAuthor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Este estudo analisou o papel dos estados na política de saúde mental no Brasil
no período de 1990 a 2009, tendo em vista a existência de dilemas decorrentes da
especificidade de nossa estrutura federativa, da estratégia de descentralização da saúde e
de indefinições do papel dos estados na área de saúde mental.
Os estados utilizam várias estratégias e instrumentos na condução da política
de saúde mental. No planejamento, a elaboração de planos de saúde mental, em sua
maioria, articulados ao processo de regionalização da saúde. Na coordenação federativa,
construindo seus marcos legais e participando ativamente dos fóruns de deliberação da
política. Na coordenação da atenção, promovendo articulações com outras áreas, dentro
e fora da secretaria estadual de saúde, visando o desenvolvimento de projetos e ações de
saúde mental. No monitoramento, emitindo relatórios técnicos e supervisionando os
serviços de saúde mental. Na prestação de serviços, executando serviços de saúde
mental e desenvolvendo iniciativas e experiências exitosas na área.
No entanto, percebeu-se que os estados ainda não desenvolvem de forma
sistemática as funções que compreendem, sobretudo, o planejamento, a coordenação
federativa e de atenção. O financiamento em saúde mental representa um dos grandes
desafios.
Ao fim, discutiu-se as potencialidades e desafios dos estados na condução da
política de saúde mental. Os achados deste estudo sugerem que a superação dos desafios
relacionados à condução estadual da política de saúde mental depende da articulação
entre governo federal, estados e municípios na elaboração de políticas que atendam à
especificidade de cada região, macro ou micro-região, e da promoção de um
planejamento ascendente e participativo. Também é necessário o desenvolvimento de
uma política de investimentos para o setor que possibilite a assunção de um papel mais
ativo dos estados no financiamento em saúde mental.
Abstract
This study examined the role of states in mental health policy in Brazil in the
period 1990-2009, bearing in mind the existence of dilemmas arising from the
specificity of our federal structure, the strategy of decentralization of health and
vagueness of the role of states in mental health field.
The states use several strategies and tools in conducting mental health policy.
In the planning, preparation of plans for mental health, mostly articulated the process
of regionalization of health. In coordinating federal, building their legal frameworks
and actively participating in the forums of policy deliberation. In the coordination of
care, promoting links with other areas both within and outside the state board of
health, aiming to develop projects and actions of mental health. Monitoring, issuing
technical reports and overseeing mental health services. In providing services,
performing mental health services and developing initiatives and successful
experiences in the area.
However, it was noticed that the states have not developed a systematic way
the functions that include, above all, planning, coordination and federal attention. The
mental health funding represents a major challenge.
In the end, it was discussed the potential and challenges of the states in
conducting mental health policy. The findings of this study suggest that overcoming
the challenges related to the conduct of state mental health policy depends on the
relationship between the federal government, states and municipalities in developing
policies to address the specific needs of each region, macro or micro-region, and
promoting an up and participatory planning. It is also necessary to develop an
investment policy for the sector that makes possible the assumption of a more active
role of states in funding for mental health.
Keywords in Portuguese
FederalismoDescentralização na Saúde
Gestor Estadual
Saúde Mental
Política de Saúde Mental
DeCS
FederalismoSaúde Mental
Política de Saúde
Descentralização
Gestor de Saúde
Brasil
Formulação de Políticas
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