Leitos de saúde mental em hospitais gerais: o caso do Rio de Janeiro

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar as condições de gestão dos leitos de saúde mental em hospital geral, no município do Rio de Janeiro. As questões de estudo levantadas na pesquisa pretendem descrever o modelo de provisão de leitos de saúde mental em hospitais gerais na cidade do Rio de Janeiro, identificar o papel dos leitos de saúde mental em hospitais gerais na Rede de Atenção Psicossocial e verificar a adequação dos leitos em hospitais gerais às diretrizes do Ministério da Saúde. Para realização deste estudo, optou-se por um estudo de caso da situação atual dos leitos de saúde mental em hospital geral existentes na cidade. A pesquisa foi constituída de entrevistas individuais com roteiros semiestruturados. Foram pesquisados bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e documentos oficiais sobre o tema. Os dados encontrados foram categorizados e confrontados com a bibliografia de referência. Os resultados revelaram a existência de poucos leitos de saúde mental na rede hospitalar municipal. Os leitos existentes funcionam integrados a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com participação variável dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) na condução de projetos terapêuticos individuais; apresentam média de permanência inferior a 20 dias e acontecem em espaços restritivos, com pouca estimulação. Além disso, possuem regras rígidas para os pacientes, submetidas fortemente ao modelo biomédico. A cidade do Rio de Janeiro vem promovendo a inversão do modelo hospitalar para o modelo assistencial comunitário. Estruturas antigas de cuidado e estruturas contemporâneas convivem em um sistema que se apresenta em transição.