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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/32064
A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PREVENÇÃO PRIMÁRIA: COMO FICA A PROMOÇÃO DA SAÚDE?
Matos, Madson da Silva | Date Issued:
2018
Author
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Abstract in Portuguese
O fisioterapeuta é um profissional de nível superior que realiza métodos e técnicas fisioterapêuticas com finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente. Tradicionalmente, ele tem orientado a sua atuação para o terceiro nível de assistência, que privilegia a cura e a reabilitação, sendo pequena a sua participação no nível primário, que tem como base a promoção da saúde e a prevenção de doença. Acredita-se que um dos motivos que leva a isso é o próprio histórico da profissão, que nasceu com um perfil reabilitador por excelência. E, por outro lado, a própria formação que ainda é pouco norteada pelas disciplinas de saúde coletiva. Existe, portanto, uma exigência por parte dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) de que os profissionais de saúde sejam capazes de atuar em todos os níveis de assistência não ficando restritos a um nível somente. Além disso, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de Fisioterapia realiza algumas orientações no que diz respeito à promoção da saúde. O presente estudo teve por objetivo principal a discussão da formação do fisioterapeuta para atuação no SUS, em face dos preceitos da promoção da saúde. Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, na qual foram analisados documentos oficiais, como as DCN instituídas no ano de 2002, no que tange à promoção da saúde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n° 9.394/96), Lei Orgânica da Saúde n° 8.080, Decreto-Lei n° 938/69, a Constituição Federal do Brasil, de 1988, e uma revisão bibliográfica dos periódicos publicados acerca do assunto. Adicionalmente, foram selecionadas duas instituições privadas de ensino superior em fisioterapia, localizadas no Estado do Rio de Janeiro e os seus currículos para o curso de fisioterapia foram observados à luz do arcabouço legal e intelectual. Os resultados obtidos apontam para a escassa oferta de disciplinas e temas acerca da Promoção da Saúde nos currículos de formação profissional e para uma grande quantidade de disciplinas voltadas exclusivamente para a reabilitação.
Abstract
In Brazil, the physiotherapist is an undergraduate professional who performs physiotherapeutic methods and techniques with the purpose of restoring, developing and preserving the physical capacity of the patient. Traditionally, this professional has been oriented its activities on the high complexity level of care, in favor of healing and rehabilitation, with a small participation in the primary health care, based on health promotion and diseases prevention. It is believed that one of the reasons that lead to this is related with the historical of the profession. The physiotherapy grew up focus on rehabilitation profile. On the other hand, the physiotherapy training is still little guided by the disciplines of public health. There is, nevertheless, a requirement on the part of the principles and directives of the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) that health professionals must be able to act at all levels of health care and not on just one level only. In addition, the Brazilian Physiotherapy Curriculum Guidelines (Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN) regulated some guidance regarding health promotion. The main objective of this study is discuss of the educational formation of the physiotherapist to work in the SUS, according the precepts of health promotion. A qualitative research was carried out, using official documents were analyzed, - DCN instituted in 2002, focusing on health promotion orientations, the Brazilian Law of Directives and Bases of Education (LDB no. 9,394 / 96), Brazilian Law of Health no. 8,080, Decree-Law No. 938/69, the Brazilian Federal Constitution (1988), and a bibliographic review of papers published on the subject. In addition, two private institutions of higher education in physiotherapy, located in the State of Rio de Janeiro, were selected and their curricula for the physiotherapy course were observed in light of the legal and intellectual framework. The results obtained point to the scarce offer of matters and themes about health promotion at undergraduate educational curricula and underline a great number of disciplines exclusively dedicated to rehabilitation.
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