Política de educação permanente em saúde no Piauí: análise a partir da atuação da Comissão de Integração Ensino Serviço do Vale do Rio Guaribas

Abstract

A gestão da educação e trabalho na saúde e o modo como se articula com as práticas de saúde constitui-se agenda não concluída nas políticas de saúde no Brasil. A educação permanente é um pilar à essa gestão no desenvolvimento dos trabalhadores. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde foi instituída em 2004 e para avançar em sua implementação, suas diretrizes operacionais foram lançadas em 2007. O objetivo do estudo foi analisar a Política de Educação Permanente em Saúde no Piauí a partir da atuação da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES) do Vale do Rio Guaribas. A partir do referencial de análise de políticas, realizou análise documental, pesquisa de dados secundários e entrevistas, num estudo de caso. Período analisado de 2007 a 2014. Utilizando o modelo elaborado por Walt e Gilson (1994), buscou-se analisar o contexto de regionalização da política, caracterizar seu conteúdo, analisar o processo de formulação e implementação identificando os atores. Os resultados evidenciaram um contexto favorável, mudanças de ordens democráticas e de inovações nos âmbitos federal e estadual. Resultados macroeconômicos positivos com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), aumento das exportações e grande impacto das políticas de habitação, educação e saúde nos indicadores sociais. Na política setorial, destacou-se a regionalização do Piauí em onze territórios, num contexto histórico desfavorável à regionalização, político-institucional e conjuntural favoráveis numa governança cooperativa com institucionalidade intermediária, aspectos de seu financiamento foram demonstrados. No processo uma intenção clara quanto à implementação da política no estado, mesmo que assistemática, sobretudo relacionada à capilaridade regional. No conteúdo, destaca-se a diretriz estadual apresentada em 2014. Vários atores individuais e institucionais relacionaram-se ao processo. Como avanço destaca-se a construção e aprovação do plano de educação permanente em saúde para nortear as ações da CIES no território.