Estudo descritivo da atenção à pessoa com deficiência a partir dos programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família no município de Angra dos Reis

Abstract

Este trabalho aborda o papel da Estratégia de Saúde da Família, na atenção à saúde de pessoas com deficiência no município de Angra dos Reis e a estruturação de políticas públicas na área, a partir do PSF e PACS, atendendo aos princípiosdoutrinários do SUS. Para tanto foi realizado um estudo exploratório, descritivo e seccional da atenção à saúde da pessoa com deficiência no PACS e PSF do município de Angra dos Reis, no período de 2001 a 2006. A pesquisa analisou o panorama deimplantação e cobertura do PSF e PACS no município e a evolução na prevalência de pessoas com deficiência cadastradas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) no mesmo período, enquanto ações implementadas a partir das normas do Ministério da Saúde. Além disso, algumas ações paralelas que foram realizadas noProjeto de Atenção à Pessoa com Deficiência no município de Angra dos Reis foram analisadas a partir de documentos oficiais. Dentre estas, destacamos a capacitação dosagentes comunitários de saúde, o cadastro individual da pessoa com deficiência no município de Angra dos Reis e o perfil epidemiológico da população de pessoas com deficiência atendida pela Equipe Itinerante de Genética Clínica no SUS de Angra dosReis, no ano de 2005. Os resultados encontrados nos permitem retratar, a partir da análise dos registros do SIAB, que a informação sobre deficiência não estava disponível para o planejamento de saúde do município e que a categoria pessoas com deficiência não era registrada adequadamente nos cadastros do SIAB, no ano de 2002. A partir da capacitação dos agentes comunitários de saúde, demonstrou-se uma prevalência crescente no registro da condição deficiência no SIAB, para todos os distritos de saúdedo município, diferente do que ocorreu para outras doenças referidas. Evidencia-se a importância do registro adequado da condição de deficiência nas áreas com PSF e o potencial para ampliação das ações locais com o uso da informação do SIAB sobre deficiência.