Violência e questöes éticas contemporâneas: um estudo sobre o sigilo profissional frente a violência doméstica

Abstract

Tem como objeto de estudo a representaçäo que os profissionais de saúde mental tem em relaçäo aos maus tratos frente ao sigilo. A análise desta representaçäo, em síntese, objetiva: (a) identificar as condutas dos profissionais de saúde mental frente aos maus tratos diante do sigilo profissional; (b) estabelecer relaçöes entre as condutas dos profissionais de saúde mental e as questöes éticas contemporâneas e (c) observar que comportamentos os profissionais de saúde mental tem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o código de ética dos profissionais. O estudo, em geral, se desenvolve em torno de dois eixos de discussäo. De um lado, procura-se contextualizar os maus tratos no cenário da violência em geral cujos reflexos säo percebidos no âmbito da violência doméstica e, de outro, remeter o sigilo profissional a uma discussäo mais ampla no sentido de articulá-lo a questöes da ética. A metodologia adotada se volta para a abordagem qualitativa que contempla questöes muito particulares, se preocupando com um nível de realidade que näo pode ser qualificado, o qual é inerente ao universo de significados, motivos, aspiraçöes, crenças, valores e atitudes. A partir desse princípio, analisa-se o conteúdo das falas captadas através de entrevistas com profissionais de Saúde Mental que trabalham com o método psicanalítico no município do Rio de Janeiro, com atuaçao em clínica institucional e clínica particular. Entre as conclusöes, ressalta-se o fato de a representaçäo do sigilo profissional frente a violência doméstica ser pouco discriminada teoricamente e ser perpassada pelo desinvestimento no espaço público, traduzido pelo descrédito na justiça.