Avaliação da qualidade das informações de nascimentos no Brasil 2013 à 2015

Abstract

O Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) é de suma importância para o monitoramento das condições de nascimento em todo o território nacional. A análise quantitativa e qualitativa do SINASC é, assim, essencial, pois a falta de informações fidedignas dificulta a construção de indicadores para traçar o perfil de saúde e para o planejamento de políticas na área materno-infantil. Analisar a qualidade das informações do SINASC no período de 2013-2015, a partir da completitude de suas variáveis, bem como estimar a cobertura do sistema neste período. Para analisar a qualidade das informações de nascidos vivos por Unidade da Federação (UF), calculou-se a proporção de completitude das variáveis da mãe (Local do parto, idade, escolaridade, estado civil, duração da gestação, tipo de gestação, tipo de parto, consultas pré-natal) e do recém-nascido (sexo, raça/cor, Apgar no primeiro e quinto momento, peso ao nascer, presença de anomalia congênita, e o tipo de anomalia). A classificação da UF seguiu o critério proposto por Romero & Cunha (2006). Para a estimação da cobertura das informações, foi utilizado o indicador Razão entre nascidos vivos informados e esperados, estimados com base na população menor de um ano média no triênio analisado. Os resultados mostram que 9 das 14 variáveis analisadas apresentaram valores de completitude superiores a 95% em todas as UF. As menores proporções de completitude foram encontradas nos estados das regiões Norte e Nordeste. Menos de 50% dos municípios em situação adequada foram observados em 3 estados do Norte e 2 do Nordeste. A variável “Cor/Raça” apresentou a pior completitude, sobretudo nos estados do Acre, Ceará, Goiás e no Distrito Federal. Quanto à cobertura das informações de nascidos vivos no Brasil, a cobertura estimada para o SINASC no triênio foi de 96,2%. Entre as UF, o Maranhão mostrou a menor cobertura (89,0%) e as maiores irregularidades no preenchimento de Apgar. São perceptíveis os avanços na qualidade do sistema ao longo dos anos. Entretanto, persistem falhas relevantes em Unidades Federadas do Norte e Nordeste do país, tanto de qualidade no preenchimento das variáveis como na cobertura das informações, que afetam os indicadores de saúde materno-infantil e a análise da situação de condições de nascimento nas áreas com precariedade das informações.