Análise do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (sargSUS): o olhar para a situação dos instrumentos básicos de planejamento do SUS nas regiões de saúde de Pernambuco

Abstract

Observação nos RAG 2014 a 2016 considerando último ciclo de planejamento municipal 2014-2017. Situação dos Instrumentos Básicos de Planejamento do SUS nas doze regiões de saúde de Pernambuco informados pelo SARGSUS. Levantar a situação dos instrumentos básicos de planejamento do SUS (PMS, PAS e RAG), no estado de Pernambuco informados pelo SARGSUS; Analisar informações observando as regiões de saúde; Apresentar aspectos facilitadores e dificultadores no processo de alimentação do sistema. Foram coletados dados sobre os instrumentos de planejamento do SUS (PMS, PAS, RAG) através do SARGSUS informados pelos municípios durante a alimentação dos RAG 2014 a 2016, exceto o RAG 2017 que se encontra no prazo legal de envio. Foram construídas planilhas e gráficos a partir de informação das doze regiões de saúde quanto a situação dos instrumentos (Aprovados, Em apreciação, Sem informação, Não tem).Na análise de dados foram comparados os percentuais e interpretados mediante relações causais. Em onze regiões houve aprovação de 100% dos PMS, exceto a I Região que alcançou 89,5%. Quatro regiões aprovaram 100% da PAS 2014, escore este, alcançado em 2015 apenas por uma região. Na PAS 2016 quatro regiões atingiu os 100% de aprovação. Já na PAS 2017 se observou um quadro igual a 2015. Ressalta-se que 31% e 32,6¨% nos respectivos anos não possuíam a PAS. Os RAG 2014 e 2015 foram aprovados em quatro e cinco regiões respectivamente. Em 2016 nenhuma região conseguiu aprovar 100% dos seus RAG. Identificou-se que o comprometimento da alimentação do SARGSUS advém de dificuldades como: tempo de apreciação pelo CMS afetando a transparência no processo e legitimidade do RAG; descontinuidade política, causando rotatividade de secretários; alternância de funções dos técnicos dos municípios responsáveis pela alimentação do sistema, causando inconsistências, má alimentação com informações desatualizadas; dificuldades operacionais na alimentação do SARGSUS e envio de relatórios incompletos. Apesar do aprimoramento dos instrumentos de planejamento, principalmente dos RAG, a partir da alimentação da SARGSUS, é necessário observar as dificuldades relatadas de forma a ajustar os novos sistemas que poderão ser implantados futuramente. O Gestor Federal deve recomendar ao Conselho Nacional de Saúde a criação de prazos de apreciação destes instrumentos nos respectivos conselhos, já que se observou comprometimento do ciclo de planejamento.