Ouvidoria ativa em saúde na Rede Cegonha do Distrito Federal

Abstract

Introdução: A Rede Cegonha (RC) é composta por um conjunto de medidas que visa garantir às mulheres usuárias do SUS atendimento adequado, seguro e humanizado, desde a confirmação da gravidez, atenção ao pré-natal, parto, puerpério, incluindo a saúde da criança até dois anos de idade. Foi criada pela portaria 1.459/2011, do Ministério da Saúde. Em 2011, na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), formou-se o Grupo Condutor que elaborou um Plano de Ação para implementação da RC no DF. A Ouvidoria Ativa em Saúde (OAS) é um conceito inovador que objetiva defender os direitos do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e atuar como um instrumento de avaliação da gestão pública, mediante a promoção do exercício da democracia direta e de pesquisas sobre a satisfação do usuário. Objetivos: Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela RC, sob a perspectiva da mulher usuária cujo parto ocorreu em maternidades públicas do DF. Metodologia: Estudo transversal, tipo inquérito, realizado por via telefônica, pela equipe da Ouvidoria da SES/DF. No período estudado (15/10/2013 a 19/11/2013), foram realizados 3.750 partos nas 12 maternidades da SES/DF. Foram entrevistadas 1007 puérperas (26,8%). O questionário, constituído de 26 questões fechadas, do tipo múltipla escolha ou Likert, incluiu os seguintes itens: 1. Dados sociodemográficos; 2. Assistência materno-infantil; 3. Acesso aos serviços; 4. Relação com os profissionais de saúde; e, 5. Infraestrutura. Resultados: A faixa etária mais frequente foi 25-29 anos (26,3%, N=265/1007). O local de residência era o DF em 69,7% (N=702/1007). 74,2% fizeram acompanhamento pré-natal exclusivo no DF (N=748/1007) e 22,4% totalmente fora do DF (N= 226/1007). Apenas 0,2% não realizaram acompanhamento pré-natal (N=2/1007) e 67,8% realizaram 6 ou mais consultas de pré-natal (N=683/1007). Entre as que realizaram acompanhamento pré-natal exclusivo no DF, o acesso a consultas foi avaliado como bom/ótimo em 86,1% (N=644/748) e a exames laboratoriais como bom/ótimo em 85,2% (N=637/748). Acesso aos exames de imagem teve pior desempenho com 45,7% (N= 342/748) de avaliações boas/ótimas. 79,5% das entrevistadas realizaram o parto na maternidade onde buscaram atendimento inicial (N=801/1007). Somente 18,3% haviam recebido visita domiciliar por agente comunitário de saúde após a alta (N=184/1007). A maioria relatou que os recém-nascidos foram colocados em seus colos ou peitos imediatamente após o nascimento (69,0%, N=695/1007). Porém, somente 48,9% tiveram presença de acompanhante no momento do parto (N=492/1007). 76,3% foram informadas pela equipe de saúde em relação a data e Centro de Saúde no qual deveriam levar o recém-nascido para a 1a consulta (N=768/1007) e 94,8% receberam orientação para prática do aleitamento materno ainda na maternidade (N=955/1007). Quanto a avaliação do relacionamento com os profissionais de saúde, 85,9% (N= 865/1007) consideraram acolhimento e cordialidade recebidos durante o pré-natal como bom/ótimo e 94,8% (N=955/1007) classificaram a qualidade do atendimento recebido na maternidade como bom/ótimo. Conclusão: Este trabalho de OAS funcionou como um dispositivo inovador para avaliação da qualidade da gestão pública, pois viabilizou a incorporação da perspectiva da mulher usuária nos processos decisórios para a melhoria dos serviços de saúde da Rede Cegonha no DF.